Despacho (extracto) n.º 1165/2003 (2.ª série). - Por despacho de 30 de Dezembro de 2002 da directora-geral-adjunta do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras, ao abrigo da competência delegada no n.º 2) do n.º I do despacho 13 248/2001, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 147, de 27 de Junho de 2001:

Licenciado Horácio José João Afonso, técnico superior de 2.ª classe do quadro de pessoal da Biblioteca Nacional - requisitado, com a mesma categoria, para o Serviço de Estrangeiros e Fronteiras, para o desempenho de funções na Loja do Cidadão de Lisboa - Restauradores, com efeitos a partir de 1 de Janeiro de 2003. (Isento de fiscalização prévia do Tribunal de Contas.)

7 de Janeiro de 2003. - A Directora Central de Gestão e Administração, Mariália Baptista Mendes.