Aviso 608/2003 (2.ª série). - Por despacho reitoral de 3 de Janeiro de 2003, e sob proposta da comissão paritária do programa de doutoramento em Ciências de Serviço Social, no âmbito do protocolo de cooperação estabelecido entre a Universidade do Porto e o Instituto Superior de Serviço Social do Porto, foi, nos termos dos artigos 8.º e 9.º da deliberação 1521/2002, publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 250, de 29 de Outubro de 2002, aprovada a proposta de funcionamento do programa de doutoramento em Ciências do Serviço Social, sediado no Instituto de Ciências Biomédicas de Abel Salazar, desta Universidade:

1 - O numerus clausus é fixado em 10.

2 - O número de vagas para os docentes do ensino superior é de cinco.

3 - O número de vagas para candidatos dos PALOP é de um.

4 - O prazo de candidatura decorrerá entre 3 e 17 de Fevereiro de 2003, devendo a mesma ser submetida aos serviços competentes do Instituto Superior de Serviço Social do Porto.

5 - O prazo para a selecção dos candidatos decorrerá até 3 de Março de 2003.

6 - As matrículas e inscrições terão lugar entre 10 e 13 de Março de 2003 nos serviços competentes do Instituto de Ciências Biomédicas de Abel Salazar.

7 - O início do calendário lectivo terá lugar em 17 de Março de 2003.

8 - A propina é fixada em Euro 2500/ano, devendo a referente ao primeiro ano ser paga no acto da matrícula e inscrição e as referentes aos anos lectivos seguintes até 28 de Fevereiro do respectivo ano.

6 de Janeiro de 2003. - O Chefe de Divisão, António Pereira Bastos.