Contrato 182/2003. - Por despachos do director da Escola Náutica Infante D. Henrique de 30 de Agosto de 2002:

Armando Pais Lourenço - autorizada, por urgente conveniência de serviço, a renovação do contrato administrativo de provimento para exercer funções docentes na Escola Náutica Infante D. Henrique em regime de tempo parcial (20%), com efeitos a partir de 1 de Agosto de 2002 e pelo período de um ano, como equiparado à categoria de professor-adjunto, ficando posicionado no escalão 1, índice 185, do estatuto remuneratório do pessoal docente do ensino superior politécnico, auferindo a remuneração ilíquida mensal de Euro 365.

Eduardo da Silva Martins - autorizada, por urgente conveniência de serviço, a renovação do contrato administrativo de provimento para exercer funções docentes na Escola Náutica Infante D. Henrique em regime de tempo parcial (30%), com efeitos a partir de 13 de Outubro de 2002 e pelo período de um ano, como equiparado à categoria de professor-adjunto, ficando posicionado no escalão 1, índice 185, do estatuto remuneratório do pessoal docente do ensino superior politécnico, auferindo a remuneração ilíquida mensal de Euro 547,50.

Helena Pinto de Sousa Leitão de Barros - autorizada, por urgente conveniência de serviço, a renovação do contrato administrativo de provimento para exercer funções docentes na Escola Náutica Infante D. Henrique em regime de tempo parcial (30%), com efeitos a partir de 1 de Outubro de 2002 e pelo período de um ano, como equiparada à categoria de professor-adjunto, ficando posicionada no escalão 1, índice 185, do estatuto remuneratório do pessoal docente do ensino superior politécnico, auferindo a remuneração ilíquida mensal de Euro 547,50.

Isidoro Falcão Pinto Correia - autorizada, por urgente conveniência de serviço, a renovação do contrato administrativo de provimento para exercer funções docentes na Escola Náutica Infante D. Henrique em regime de dedicação exclusiva, com efeitos a partir de 23 de Outubro de 2002 e pelo período de um ano, como equiparado à categoria de professor-adjunto, ficando posicionado no escalão 2, índice 195, do estatuto remuneratório do pessoal docente do ensino superior politécnico, auferindo a remuneração ilíquida mensal de Euro 2885,47.

Lázaro Manuel do Carmo Delgado - autorizada, por urgente conveniência de serviço, a renovação do contrato administrativo de provimento para exercer funções docentes na Escola Náutica Infante D. Henrique em regime de tempo parcial (30%), com efeitos a partir de 13 de Outubro de 2002 e pelo período de um ano, como equiparado à categoria de professor-adjunto, ficando posicionado no escalão 1, índice 185, do estatuto remuneratório do pessoal docente do ensino superior politécnico, auferindo a remuneração ilíquida mensal de Euro 547,50.

Maria da Conceição Faria Ferreira Gallis e Garcia - autorizada, por urgente conveniência de serviço, a renovação do contrato administrativo de provimento para exercer funções docentes na Escola Náutica Infante D. Henrique em regime de dedicação exclusiva, com efeitos a partir de 2 de Outubro de 2002 e pelo período de um ano, como equiparada à categoria de assistente do 2.º triénio, ficando posicionada no escalão 1, índice 135, do estatuto remuneratório do pessoal docente do ensino superior politécnico, auferindo a remuneração ilíquida mensal de Euro 1997,64.

Por despachos de 10 de Setembro e de 30 de Agosto de 2002, respectivamente do almirante Chefe do Estado-Maior da Armada e do director da Escola Náutica Infante D. Henrique:

Helena Maria Rodrigues da Costa Julião - autorizada, por urgente conveniência de serviço, a renovação do contrato administrativo de provimento para exercer funções docentes na Escola Náutica Infante D. Henrique em regime de tempo parcial (20%), com efeitos a partir de 16 de Outubro de 2002 e pelo período de um ano, como equiparada à categoria de professor-adjunto, ficando posicionada no escalão 1, índice 185, do estatuto remuneratório do pessoal docente do ensino superior politécnico, auferindo a remuneração ilíquida mensal de Euro 365.

Por despachos de 26 de Novembro e de 30 de Agosto de 2002, respectivamente do Secretário de Estado da Ciência e Tecnologia e do director da Escola Náutica Infante D. Henrique:

Maria Isabel Saraiva Agoas de Brito de Barros Ferreira - autorizada, por urgente conveniência de serviço, a renovação do contrato administrativo de provimento para exercer funções docentes na Escola Náutica Infante D. Henrique em regime de tempo parcial (20%), com efeitos a partir de 13 de Outubro de 2002 e pelo período de um ano, como equiparada à categoria de professor-adjunto, ficando posicionada no escalão 1, índice 185, do estatuto remuneratório do pessoal docente do ensino superior politécnico, auferindo a remuneração ilíquida mensal de Euro 365.

(Contratos isentos de fiscalização prévia do Tribunal de Contas.)

2 de Janeiro de 2003. - O Director, João Manuel da Silva.