Declara ter sido rectificada a declaração que rectifica a Resolução n.º 195-A/78, de 17 de Novembro.

Declaração

Segundo comunicação do Ministério das Finanças e do Plano, a declaração publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 294, de 23 de Dezembro de 1978, que rectifica a Resolução 195-A/78, saiu com a seguinte inexactidão, que assim se rectifica:

Onde se lê: «04 - Defesa Nacional - Departamento da Força Aérea», deve ler-se: «04 - Defesa Nacional - Departamento do Exército».

Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros, 3 de Janeiro de 1979. - Pelo Secretário-Geral, Joaquim Brandão.

Este documento liga ao seguinte documento (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):

• 1978-11-17 - Resolução 195-A/78 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Primeiro-Ministro

  Autoriza várias alterações nos orçamentos dos Ministérios.