Rectificação 70/2003. - Por ter saído com inexactidão a publicação inserta no Diário da República, 2.ª série, n.º 263, de 14 de Novembro de 2002, a p. 18 847, col. 2.ª [despacho (extracto) n.º 24 320/2002], rectifica-se que onde se lê "Por despacho de 15 de Março de 2002 [...] foi concedida a alteração ao contrato inicial como assistente convidado, em regime de tempo parcial (20%)" deve ler-se "Por despacho de 15 de Março de 2002 [...] foi concedida a alteração ao contrato inicial ao licenciado Fernando Alcino Borges Bonito, assistente convidado em regime de tempo parcial (20%)".

23 de Dezembro de 2002. - O Administrador, José da Cruz Costa.