Declara ter sido rectificada a Portaria n.º 647/78, de 7 de Novembro, que rectifica a Portaria n.º 337/78, de 24 de Junho, que aprova o Regulamento da Reserva do Sapal de Castro Marim - Vila Real de Santo António.

Declaração

Segundo comunicação do Ministério da Habitação e Obras Públicas, a Portaria 647/78, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 256, de 7 de Novembro de 1978, e cujo original se encontra arquivado nesta Secretaria-Geral, saiu com a seguinte inexactidão, que assim se rectifica:

Onde se lê: «Delegação do Sul da Direcção-Geral dos Monumentos Nacionais;», deve ler-se: «Direcção-Geral dos Edifícios e Monumentos Nacionais - Direcção dos Monumentos do Sul;».

Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros, 27 de Dezembro de 1978. - O Secretário-Geral, Alfredo Barroso.

Este documento liga ao seguinte documento (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):

• 1978-11-07 - Portaria 647/78 - Presidência do Conselho de Ministros e Ministério da Habitação e Obras Públicas - Secretarias de Estado da Administração Pública e do Ordenamento Físico, Recursos Hídricos e Ambiente

  Rectifica a Portaria n.º 337/78, de 24 de Junho, que aprova o Regulamento da Reserva do Sapal de Castro Marim - Vila Real de Santo António.