Aviso 416/2003 (2.ª série). - Plano de Ordenamento do Parque Natural da Arrábida - discussão pública. - Engenheiro João Silva Costa, presidente do Instituto de Conservação da Natureza, em cumprimento do preceituado no n.º 3 do artigo 48.º do Decreto-Lei 380/99, de 22 de Setembro, faz saber que entre 3 de Fevereiro e 18 de Março de 2003 fica patente para discussão pública, nos seguintes locais, o Plano de Ordenamento do Parque Natural da Arrábida:

Instituto da Conservação da Natureza, Rua de Ferreira Lapa, 29, 1169-138 Lisboa (telefone: 213523317);

Parque Natural da Arrábida, Praça da República, 2900-587 Setúbal (telefone: 265541140);

Direcção Regional do Ambiente e do Ordenamento do Território - Lisboa e Vale do Tejo, Rua de Antero de Quental, 44, 1169-171 Lisboa (telefone: 218840600);

Câmara Municipal de Setúbal, Praça de Bocage, 2900-276 Setúbal (telefone: 265541500);

Câmara Municipal de Sesimbra, Avenida da República, 2970-741 Sesimbra (telefone: 212288500);

Câmara Municipal de Palmela, Largo do Município, 2950-222 Palmela (telefone: 212331901/5);

Junta de Freguesia de Nossa Senhora da Anunciada, Rua do Ligeiro, 22, rés-do-chão, 2900-176 Setúbal (telefone: 265523128);

Junta de Freguesia de São Lourenço, Rua do Engenheiro António Porto Soares Franco, 2-A, 2925-508 Azeitão (telefone: 212181093);

Junta de Freguesia de São Simão, Travessa do 1.º Maio, 4, 1.º, Vendas de Azeitão, 2925-446 Azeitão (telefone: 212180694);

Junta de Freguesia de Santiago, Rua do Capitão Leitão, 4, 2970-725 Sesimbra (telefone: 21288410);

Junta de Freguesia do Castelo, Avenida do Padre António Pereira de Almeida, lote 6, rés-do-chão, Santana, 2970-590 Sesimbra (telefone: 212689210);

Junta de Freguesia de Palmela, Rua de Serpa Pinto, 13 e 13-A, 2950-218 Palmela (telefone: 212351231);

Junta de Freguesia da Quinta do Anjo, Rua de São João de Deus, 2950-731 Quinta do Anjo (telefone: 212880232);

Capitania do Porto de Setúbal, Praça da República, 2904-537 Setúbal (telefone: 265548270).

A consulta decorrerá entre 3 de Fevereiro e 18 de Março de 2003, devendo os interessados participar por escrito nos locais acima referidos.

Durante o período da discussão pública realizar-se-ão três sessões públicas de esclarecimento com o seguinte calendário:

7 de Março de 2003, pelas 21 horas e 30 minutos, nas instalações dos Bombeiros Voluntários de Sesimbra;

12 de Março de 2003, pelas 18 horas, nas instalações do Cine Teatro São João, em Palmela;

17 de Março de 2003, pelas 21 horas, em Setúbal, nas instalações do Cinema Charlot.

30 de Dezembro de 2002. - O Presidente, João Silva Costa.