Despacho (extracto) n.º 526/2003 (2.ª série). - Por despacho de 16 de Dezembro de 2002 do vice-reitor da Universidade do Porto, por delegação:

Doutor José Alberto Vieira Rio Fernandes - nomeado definitivamente professor associado da Faculdade de Letras desta Universidade, com efeitos a partir de 26 de Novembro de 2002. (Não carece de visto do Tribunal de Contas. Não são devidos emolumentos.)

Relatório a que se refere o n.º 3 do artigo 21.º do Estatuto da Carreira Docente Universitária, publicado em anexo à Lei 19/80, de 16 de Julho.

De acordo com o parecer que emitiram sobre o relatório apresentado pelo Doutor José Alberto Vieira Rio Fernandes, os professores catedráticos em exercício de funções deliberaram por unanimidade que o mesmo professor de nomeação inicial reúne as condições exigidas pela lei para o seu provimento definitivo na mesma categoria.

11 de Novembro de 2002. - O Presidente do Conselho Científico, António Custódio Gonçalves.

18 de Dezembro de 2002. - O Director de Serviços de Pessoal e Expediente, Arnaldo Azevedo.