Despacho (extracto) n.º 299/2003 (2.ª série). - Por despacho de 16 de Dezembro de 2002 do reitor da Universidade do Porto:
Prof. Doutor Cândido Mendes Martins da Agra, professor catedrático e presidente do conselho directivo da Faculdade de Direito desta Universidade - concedida a equiparação a bolseiro fora do País no período de 27 de Novembro a 1 de Dezembro de 2002.
16 de Dezembro de 2002. - O Director de Serviços de Pessoal e Expediente, Arnaldo Azevedo.