Aviso 73/2003, de 4 de Janeiro
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Corpo emitente:
Instituto Politécnico de Portalegre - Escola Superior de Tecnologia e Gestão
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Fonte: Diário da República n.º 3/2003, Série II de 2003-01-04.
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Data:
2003-01-04
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Documento na página oficial do DRE
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Secções desta página::
Aviso 73/2003 (2.ª série). - Nos termos do artigo 9.º da Lei 54/90, de 5 de Setembro, e por despacho de 24 de Outubro de 2002 do presidente do Instituto Politécnico de Portalegre, ao abrigo da alínea c) do artigo 14.º do Decreto-Lei 185/81, de 1 de Julho, foi autorizada a rescisão do contrato administrativo de provimento, pessoal especialmente contratado, como equiparado a assistente do 2.º triénio, em regime de tempo parcial (60%), de António Manuel Carita Franco, com efeitos a partir de 30 de Setembro de 2002, inclusive, em virtude de alteração do contrato para 20%. (Isento de fiscalização prévia do Tribunal de Contas.)
24 de Outubro de 2002. - O Presidente, Nuno Manuel Grilo de Oliveira.
- Extracto do Diário da República original:
https://dre.tretas.org/dre/2079515.dre.pdf .
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