Despacho 96/2003 (2.ª série). - Tornando-se necessário adaptar o quadro de pessoal não docente do Instituto de Tecnologia Química e Biológica da Universidade Nova de Lisboa, constante do mapa I anexo à Portaria 1105/97, de 5 de Novembro, publicado no Diário da República, 1.ª série-B, n.º 256, de 5 de Novembro de 1997, com as alterações introduzidas pelos despachos n.os 991/98, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 12, de 15 de Janeiro de 1999, 13 963/98 (2.ª série), publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 184, de 11 de Agosto de 1998, e 16 277/2000 (2.ª série), publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 183, de 9 de Agosto de 2000:
Determino, ao abrigo do n.º 5 do artigo 15.º da Lei 108/88, de 24 de Setembro (lei da autonomia das universidades), e da alínea o) do n.º 2 do artigo 11.º dos Estatutos aprovados pelo Despacho Normativo 61/89, de 22 de Junho, alterados pelo Despacho Normativo 35/2001, publicado no Diário da República, 1.ª série-B, n.º 199, de 28 de Agosto de 2001, que o quadro constante no mapa I anexo à Portaria 1105/97, de 5 de Novembro, seja alterado pela forma que se segue:
1 - Lugares a extinguir:
(ver documento original)
2 - Lugares a criar:
(ver documento original)
Na sequência das alterações precedentes, a seguir se publica o mapa I anexo à Portaria 1105/97, de 5 de Novembro, devidamente actualizado.
MAPA I
(ver documento original)
27 de Novembro de 2002. - O Reitor, Luís Sousa Lobo.