Despacho 61/2003, de 3 de Janeiro
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Corpo emitente:
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Centro de Área Educativa de Bragança
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Fonte: Diário da República n.º 2/2003, Apêndice 2/2003, Série II de 2003-01-03.
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Data:
2003-01-03
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Documento na página oficial do DRE
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Secções desta página::
Despacho 61/2003 (2.ª série) - AP. - Por despacho de 1 de Setembro de 2000, do director regional de educação do norte, nomeado nos termos dos artigos 1.º e 2.º e n.º 3 do artigo 4.º do Decreto-Lei 41/97, de 6 de Fevereiro e artigo 9.º do Decreto-Lei 384/93, de 18 de Novembro, com a redacção dada pelo Decreto-Lei 16/96, de 8 de Março, e Decreto-Lei 15-A/99, de 19 de Janeiro, o professor do quadro de nomeação provisória do quadro de zona pedagógica de Bragança, colocado na Escola E. B. 2,3 abaixo indicada:
Escola ... Nome ... Codigo/Grupo
E. B. 2,3 de Augusto Moreno (340364) ... António Teles ... 01
(Não carece de fiscalização prévia do Tribunal de Contas.)
20 de Novembro de 2002. - O Coordenador, Belmiro dos Anjos Gonçalves.
- Extracto do Diário da República original:
https://dre.tretas.org/dre/2079341.dre.pdf .
Este documento liga aos seguintes documentos (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):
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1993-11-18 -
Decreto-Lei
384/93 -
Ministério da Educação
CRIA OS QUADROS DE ZONA PEDAGÓGICA PREVISTOS NO ARTIGO 27 DO ESTATUTO DA CARREIRA DOS EDUCADORES DE INFÂNCIA E DOS PROFESSORES DOS ENSINOS BASICO E SECUNDÁRIO (ECD), APROVADO PELO DECRETO LEI 139-A/90, DE 28 DE ABRIL, PARA OS 2 E 3 CICLOS DO ENSINO BASICO E PARA O ENSINO SECUNDÁRIO, NO QUE RESPEITA AO ENSINO REGULAR. ALTERA A DESIGNAÇÃO DOS QUADROS DE VINCULAÇÃO DISTRITAL DOS EDUCADORES DE INFÂNCIA E PROFESSORES DO 1 CICLO DO ENSINO BASICO PARA QUADROS DE ZONA PEDAGÓGICA. DEFINE OS OBJECTIVOS, DOTAÇÃO, CONC (...)
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1996-03-08 -
Decreto-Lei
16/96 -
Ministério da Educação
Altera o Decreto-Lei 384/93, de 18 de novembro, que criou os quadros de zona pedagógica.
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1997-02-06 -
Decreto-Lei
41/97 -
Ministério da Educação
Integra, a seu pedido e na situação de supranumerário, os professores do 1º ciclo do ensino básico que exercem ou exerceram funções docentes no âmbito do 2º ciclo do ensino básico mediatizado, no quadro da zona pedagógica para os 2º e 3º ciclos do ensino básico e para o ensino secundário da área geográfica do posto onde exercem ou tenham exercido funções docentes.
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1999-01-19 -
Decreto-Lei
15-A/99 -
Ministério da Educação
Altera os requisitos de vinculação aos quadros de zona pedagógica e estabelece o direito de acesso à profissionalização em serviço dos docentes integrados em quadros de zona de pedagógica.
NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a
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