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Tendo em conta a melhoria do site oficial do DRE, tenho de ponderar a continuação deste site no futuro. Vou tentar fazer rapidamente um post com os prós e contras da manutenção deste site de modo a dar aos utilizadores uma forma de expressarem a sua opinião sobre este assunto.

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Acórdão 1/2003, de 2 de Janeiro

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Texto do documento

Acórdão 1/2003 (2.ª série). - Por Acórdão de 26 de Fevereiro de 2002 do Supremo Tribunal Administrativo, transitado em julgado em 14 de Março de 2002, foi anulado o despacho do Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Saúde de 15 de Dezembro de 1988, que aplicou a Armando de Lemos Bastos a pena de demissão.

4 de Dezembro de 2002. - O Director de Serviços de Gestão de Recursos Humanos, Dionísio Guerreiro.

Anexos

  • Extracto do Diário da República original: https://dre.tretas.org/dre/2079212.dre.pdf .

Aviso

NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.

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