Rectificação 1/2003. - Por ter saído com inexactidão o despacho (extracto) n.º 250 444/2002 (2.ª série), publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 276, de 29 de Novembro de 2002, a p. 19 541, rectifica-se que onde se lê "Maria Ana Figueiras Martins, técnica superior de 2.ª classe do quadro de pessoal do Instituto da Solidariedade e Segurança Social - transferida para idêntico lugar do quadro de pessoal da Secretaria-Geral do Ministério da Defesa Nacional, com efeitos a partir de 4 de Novembro de 2002." deve ler-se "Maria Ana Figueira Martins, técnica superior de 2.ª classe do quadro de pessoal do Instituto da Solidariedade e Segurança Social - transferida para idêntico lugar do quadro de pessoal da Secretaria-Geral do Ministério da Defesa Nacional, com efeitos a partir de 4 de Novembro de 2002."
10 de Dezembro de 2002. - O Secretário-Geral-Adjunto, Jorge Correia Jacinto.