Rectificação 1159/2002 - AP. - Por ter sido publicado com inexactidão no apêndice n.º 143 ao Diário da República, 2.ª série, n.º 263, de 14 de Novembro de 2002 o Regulamento das Piscinas Municipais de Nisa, onde se lê:
Artigo 1.º
2 - "...equipamento de sauna, massagens e o bar".
Artigo 7.º
1 - c) "...terapêuticos e explorados..."
Artigo 11.º
1 - d) "Fato de banho apropriado (tanga ou completo)".
Artigo 16.º
3 - "...situações que ocorrem...",
deverá ler-se:
Artigo 1.º
2 - "...equipamento terapêutico e o bar".
Artigo 7.º
1 - c) "...terapêuticos se explorados..."
Artigo 11.º
1 - d) "Fato de banho apropriado".
Artigo 16.º
3 - "...situações que ocorrerem..."
21 de Novembro de 2002. - A Presidente da Câmara, Maria Gabriela Pereira Menino Tsukamoto.