Contrato 2672/2002. - Por despachos de 21 e 30 de Agosto de 2002, respectivamente do vice-presidente do IPL e do director da Escola Náutica Infante D. Henrique:
Vítor Miguel Marques Pereira Dias, professor convidado do ESTG - Leiria, em regime de dedicação exclusiva, com a categoria de assistente do 2.º triénio - autorizada, por urgente conveniência de serviço, a celebração de contrato administrativo de provimento para exercer funções docentes na Escola Náutica Infante D. Henrique, em regime de tempo parcial (30%), com a categoria de equiparado a professor-adjunto, com efeitos a partir de 16 de Setembro de 2002, pelo período de um ano, ficando posicionado no escalão 1, índice 185, do estatuto remuneratório do pessoal docente do ensino superior politécnico, auferindo a remuneração mensal de Euro 547,50.
Por despachos de 12 de Setembro de 2000 e 30 de Agosto de 2002, respectivamente do Secretário de Estado da Administração Marítima e Portuária e do director da Escola Náutica Infante D. Henrique:
André Cristóvão Henriques, encarregado de missão do Gabinete para o Desenvolvimento do Sistema Logístico Nacional do MOPTH - autorizada a renovação do contrato administrativo de provimento, por urgente conveniência de serviço, para exercer funções docentes na Escola Náutica Infante D. Henrique, em regime de tempo parcial e por acumulação (20%), com a categoria de equiparado a professor-adjunto, com efeitos a partir de 1 de Outubro de 2002, pelo período de um ano, ficando inserido no escalão 1, índice 185, do estatuto remuneratório do pessoal docente do ensino superior politécnico, auferindo a remuneração mensal ilíquida de Euro 365.
Por despacho do director da Escola Náutica Infante D. Henrique de 30 de Agosto de 2002:
Armando dos Anjos Henriques - celebrado contrato administrativo de provimento, por urgente conveniência de serviço, para exercer funções docentes na Escola Náutica Infante D. Henrique, em regime de tempo parcial (50%), com a categoria de equiparado a professor-adjunto, com efeitos a partir de 2 de Outubro de 2002, pelo período de um ano, ficando inserido no escalão 1, índice 185, do estatuto remuneratório do pessoal docente do ensino superior politécnico, auferindo a remuneração mensal ilíquida de Euro 912,50.
Maria de Lurdes Bravo - autorizada, por urgente conveniência de serviço, a renovação do contrato administrativo de provimento para exercer funções docentes na Escola Náutica Infante D. Henrique, em regime de dedicação exclusiva, com a categoria de equiparada a professor-adjunto, com efeitos a partir de 16 de Outubro de 2002, pelo período de um ano, ficando inserida no escalão 1, índice 185, do estatuto remuneratório do pessoal docente do ensino superior politécnico, auferindo a remuneração mensal ilíquida de Euro 2737,50.
Carlos Alexandre Chaves Magano e Silva - autorizada, por urgente conveniência de serviço, a renovação do contrato administrativo de provimento para exercer funções docentes na Escola Náutica Infante D. Henrique, em regime de dedicação exclusiva, com a categoria de equiparado a professor-adjunto, com efeitos a partir de 16 de Outubro de 2002, pelo período de um ano, ficando inserido no escalão 1, índice 185, do estatuto remuneratório do pessoal docente do ensino superior politécnico, auferindo a remuneração mensal ilíquida de Euro 2737,50.
João Lino de Figueiredo Soares - autorizada, por urgente conveniência de serviço, a renovação do contrato administrativo de provimento para exercer funções docentes na Escola Náutica Infante D. Henrique, em regime de tempo integral, com a categoria de equiparado a professor-adjunto, com efeitos a partir de 1 de Outubro de 2002, pelo período de um ano, ficando inserido no escalão 1, índice 185, do estatuto remuneratório do pessoal docente do ensino superior politécnico, auferindo a remuneração mensal ilíquida de Euro 2737,50.
(Contratos isentos de fiscalização prévia do Tribunal de Contas.)
2 de Dezembro de 2002. - O Director, João Manuel da Silva.