Rectificação 2512/2002. - Por ter sido publicado com inexactidão o aviso 12 741/2002 (2.ª série), inserto no Diário da República, 2.ª série, n.º 279, de 3 de Dezembro de 2002, rectifica-se que onde se lê "Concurso interno de acesso geral para preenchimento de um lugar de técnico superior assessor" deve ler-se "Concurso interno de acesso geral para preenchimento de um lugar de técnico superior assessor principal" e, nos vogais suplentes, onde se lê "Maria Olívia Faria Cardoso Alves, da SGMAI" deve ler-se "Maria Olívia Faria Cardoso Alves, chefe de divisão da SGMAI".
3 de Dezembro de 2002. - O Secretário-Geral, Fortunato de Almeida.