Declaração 372/2002, de 11 de Dezembro
-
Corpo emitente:
Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente - Direcção-Geral do Ordenamento do Território e Desenvolvimento Urbano
-
Fonte: Diário da República n.º 286/2002, Série II de 2002-12-11.
-
Data:
2002-12-11
-
Documento na página oficial do DRE
-
Secções desta página::
Declaração 372/2002 (2.ª série). - Torna-se público que esta Direcção-Geral registou com o n.º 01.16.09.00/03.02.PP, em 21 de Novembro de 2002, o Plano de Pormenor da Frente Ribeirinha e Campo da Agonia, no município de Viana do Castelo, no âmbito do Programa Polis, Programa de Requalificação Urbana e Valorização Ambiental das Cidades, ratificado pela Resolução do Conselho de Ministros n.º 134/2002, publicada no Diário da República, 1.ª série-B, n.º 262, de 13 de Novembro de 2002.
29 de Novembro de 2002. - Pelo Director-Geral, o Subdirector-Geral, Jorge Reis Martins.
- Extracto do Diário da República original:
https://dre.tretas.org/dre/2075253.dre.pdf .
NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a
leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por
quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.
O URL desta página é: https://dre.tretas.org/dre/2075253/declaracao-372-2002-de-11-de-dezembro
