Despacho (extracto) n.º 25 583/2002 (2.ª série). - Por despacho de 5 de Novembro de 2002 do Secretário de Estado da Justiça:
Licenciado Américo Alcides Albuquerque Vaz, assessor principal da carreira técnica superior do quadro da Secretaria-Geral do Ministério da Justiça - cessou funções, em regime de substituição, de chefe da Divisão de Apoio à Gestão deste Instituto, com efeitos a 6 de Novembro de 2002. (Isento de fiscalização prévia do Tribunal de Contas.)
12 de Novembro de 2002. - A Presidente, Maria Clara Albino.