Edital 1550/2002 (2.ª série). - 1 - O Prof. Doutor João Pedro de Barros, presidente do Instituto Politécnico de Viseu, faz saber que está aberto concurso de provas públicas, pelo prazo de 30 dias seguidos a contar da data da publicação do presente edital, para preenchimento de uma vaga de professor-coordenador da carreira do pessoal docente do ensino superior politécnico do quadro de pessoal da Escola Superior de Enfermagem de Viseu.

2 - Prazo de validade - o concurso é válido até ao preenchimento da vaga a que se refere o presente concurso.

3 - Local de trabalho - Escola Superior de Enfermagem de Viseu e ou nos locais onde ela desenvolve as suas actividades.

4 - Ao referido concurso são admitidos os candidatos que reúnam uma das condições previstas no artigo 19.º do Decreto-Lei 185/81, de 1 de Julho.

5 - O concurso é aberto na área científica de Enfermagem de Saúde Materna e Obstétrica.

6 - As provas de concurso são as constantes do artigo 26.º do Estatuto da Carreira do Pessoal Docente do Ensino Superior Politécnico, aprovado pelo Decreto-Lei 185/81, de 1 de Julho, devendo os candidatos apresentar cinco exemplares da lição a que se refere a alínea a), cinco exemplares da dissertação a que se refere a alínea b) e cinco exemplares do currículo científico e pedagógico a que se refere a alínea c) do n.º 1 do citado artigo.

7 - As provas referidas no n.º 1 do artigo 26.º do Decreto-Lei 185/81, de 1 de Julho, deverão revelar capacidade científica, técnica e pedagógica para o desempenho das funções compreendidas na categoria de professor-coordenador.

8 - A ordenação dos candidatos far-se-á de acordo com o estabelecido no artigo 28.º do Decreto-Lei 185/81, de 1 de Julho.

9 - Dos requerimentos de admissão ao concurso, dirigidos ao presidente do Instituto Politécnico de Viseu e entregues na Escola Superior de Enfermagem de Viseu, Estrada da Circunvalação, 3504-520 Viseu, deverão constar os seguintes elementos:

a) Nome completo;

b) Filiação;

c) Data e localidade de nascimento;

d) Estado civil;

e) Categoria profissional;

f) Residência;

g) Grau académico e respectiva classificação final;

h) Identificação do concurso a que se candidata e referência ao Diário da República que publicita o presente edital.

10 - Os candidatos deverão instruir os seus requerimentos, no acto da candidatura, com os seguintes elementos:

a) Certidão de nascimento;

b) Bilhete de identidade;

c) Certidão do registo criminal;

d) Atestado e certificado referidos no Decreto-Lei 319/99, de 11 de Agosto;

e) Documentos comprovativos de estarem nas condições exigidas no artigo 19.º do Decreto-Lei 185/81, de 1 de Julho;

f) Nota biográfica.

11 - É dispensada a apresentação dos documentos referidos nas alíneas a), c) e d) do número anterior aos candidatos que declarem nos respectivos requerimentos, em alíneas separadas, sob compromisso de honra, a situação precisa em que se encontram relativamente ao conteúdo de cada uma das alíneas.

12 - O não cumprimento do presente edital ou a entrega dos documentos fora de prazo implica a eliminação dos candidatos.

13 - Ao júri reserva-se a possibilidade de solicitar informações complementares, se tal considerar necessário.

14 - Das decisões finais proferidas pelo júri não cabe recurso, excepto quando arguidas de vício de forma.

15 - Em cumprimento da alínea h) do artigo 9.º da Constituição, a Administração Pública, enquanto entidade empregadora, promove activamente uma política de igualdade de oportunidades entre homens e mulheres no acesso ao emprego e na progressão profissional, providenciando escrupulosamente no sentido de evitar toda e qualquer forma de discriminação.

16 - O júri do presente concurso terá a seguinte constituição:

Presidente - Prof. Doutor João Pedro de Barros, presidente do Instituto Superior Politécnico de Viseu.

Vogais efectivos:

Mestre Ernestina Maria Veríssimo Batoca da Silva, professora-coordenadora da Escola Superior de Enfermagem de Viseu.

Mestre Ana Maria Baptista Oliveira Dias Malva Vaz, professora-coordenadora da Escola Superior de Enfermagem de Castelo Branco.

Mestre Maria Vitória Pereira de Almeida, professora-coordenadora da Escola Superior de Enfermagem Bissaya Barreto de Coimbra.

Vogais suplentes:

Mestre Fernanda Neves Cardoso, professora-coordenadora da Escola Superior de Enfermagem São João do Porto.

Mestre Marinha Fernandes Carneiro, professora-coordenadora da Escola Superior e Enfermagem Cidade do Porto.

O presidente do júri será substituído nas suas faltas e impedimentos pelo 1.º vogal efectivo.

14 de Novembro de 2002. - O Presidente, João Pedro de Barros.