Despacho 25 445/2002 (2.ª série). - 1 - No uso das competências subdelegadas pelo despacho 14 402/2002, de 24 de Maio, do Secretário de Estado da Defesa e Antigos Combatentes, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 145, de 26 de Junho de 2002, e nos termos do artigo 4.º do Decreto-Lei 238/96, de 13 de Dezembro, nomeio o SCH INF NIM 16648176, Carlos Cardoso Magalhães, por um período de um ano, a partir de 23 de Janeiro de 2002, em substituição do SCH SGE NIM 11954778, José Filipe Jota Cardoso, para desempenhar funções no Núcleo de Apoio Técnico, inscrito no programa quadro da Cooperação Técnico-Militar Luso-Moçambicana.
2 - De acordo com o n.º 5 da portaria 87/99 (2.ª série), de 30 de Dezembro de 1998, publicada no Diário da República, 2.ª série, de 28 de Janeiro de 1999, o militar nomeado irá desempenhar funções em país da classe C.
20 de Novembro de 2002. - O Director-Geral, José Luís Pinto Ramalho, major-general.