Despacho (extracto) n.º 25 356/2002 (2.ª série). - Por meus despachos de 11 de Novembro de 2002, no uso da subdelegação de competências, publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 246, de 23 de Outubro de 2001, são convertidas em definitivas as nomeações provisórias e em comissão de serviço dos seguintes oficiais de justiça (escalão 1, índice 280):

Adélia Maria Batista Tavanez, escrivã auxiliar do Tribunal da Comarca do Barreiro - com efeitos desde 29 de Dezembro de 2001.

Adelaide Ribeiro Costa, escrivã auxiliar do Tribunal da Comarca de Felgueiras - com efeitos desde 3 de Janeiro de 2002.

Afonso Machado Pires, técnico de justiça auxiliar dos Serviços do Ministério Público do Tribunal de Instrução Criminal e do Departamento de Investigação e Acção Penal de Lisboa - com efeitos desde 29 de Dezembro de 2001.

Albertina Maria de Sousa Alves, escrivã auxiliar do Tribunal de Pequena Instância Cível do Porto - com efeitos desde 3 de Janeiro de 2002.

Albino Leandro Arado Monteiro, escrivão auxiliar do Tribunal da Comarca de Barcelos - com efeitos desde 3 de Janeiro de 2002.

Alda Maria de Sousa Cabral, escrivã auxiliar do Tribunal da Comarca de Ponta Delgada - com efeitos desde 29 de Dezembro de 2001.

Alda Paula Soares Afonso, escrivã auxiliar do Tribunal do Trabalho de Guimarães - com efeitos desde 3 de Janeiro de 2002.

Alexandra de Figueiredo Duarte Pedroso, escrivã auxiliar do Tribunal da Comarca de Cascais - com efeitos desde 29 de Dezembro de 2001.

Alexandra Isabel Campos Semedo, escrivã auxiliar do 6.º Juízo Cível de Lisboa - com efeitos desde 3 de Janeiro de 2002.

Alexandra Sofia de Sá Forte, escrivã auxiliar do 9.º Juízo Cível de Lisboa - com efeitos desde 4 de Janeiro de 2002.

Almor Fonseca de Oliveira Cardoso, escrivão auxiliar do Tribunal da Comarca de Barcelos - com efeitos desde 3 de Janeiro de 2002.

Amélia da Conceição Afonso Lousadas, escrivã auxiliar do 3.º Juízo Cível do Porto - com efeitos desde 3 de Janeiro de 2002.

Américo Nuno Rebelo da Silva Peixoto, escrivão auxiliar do Tribunal da Comarca de Vila do Conde - com efeitos desde 29 de Dezembro de 2001.

Ana Alexandra Fernandes Lopes Ribeiro, escrivã auxiliar do 3.º Juízo do Tribunal de Família e de Menores do Porto - com efeitos desde 3 de Janeiro de 2002.

Ana Cristina Monteiro Carreira Arnaud Pombeiro, escrivã auxiliar do 4.º Juízo do Tribunal do Trabalho de Lisboa - com efeitos desde 29 de Dezembro de 2001.

Ana Luísa Carapinha Coelho, escrivã auxiliar do 1.º Juízo do Tribunal de Família e de Menores de Lisboa - com efeitos desde 29 de Dezembro de 2001.

Ana Luísa Louro de Oliveira Correia, técnica de justiça auxiliar dos Serviços do Ministério Público do Tribunal da Comarca de Benavente - com efeitos desde 29 de Dezembro de 2001.

Ana Maria Fernandes Teixeira Pereira Pires, escrivã auxiliar da 5.ª Vara Cível do Porto - com efeitos desde 29 de Dezembro de 2001.

Ana Paula Ferreira Marques, escrivã auxiliar do Tribunal da Comarca de Sever do Vouga - com efeitos desde 3 de Janeiro de 2002.

Anabela Farinha Cerqueira Figueiredo, escrivã auxiliar da 15.ª Vara Cível de Lisboa - com efeitos desde 29 de Dezembro de 2001.

Anabela Oliveira Pratas Resgate, escrivã auxiliar do 8.º Juízo Cível de Lisboa - com efeitos desde 29 de Dezembro de 2001.

Anabela Soares Inverneiro da Silva, escrivã auxiliar do Tribunal da Comarca da Maia - com efeitos desde 3 de Janeiro de 2002.

António Jorge Pita Groz Saraiva, escrivão auxiliar da 16.ª Vara Cível de Lisboa - com efeitos desde 3 de Janeiro de 2002.

António José Ramos Patrício, técnico de justiça auxiliar dos Serviços do Ministério Público do Tribunal da Comarca de Torres Vedras - com efeitos desde 29 de Dezembro de 2001.

António Júlio Andrade Alves, escrivão auxiliar do Tribunal do Trabalho de Sintra - com efeitos desde 29 de Dezembro de 2001.

Assunção da Glória Machado Pinheiro, escrivã auxiliar da 8.ª Vara Cível de Lisboa - com efeitos desde 3 de Janeiro de 2002.

Aureliano Delmiro Neves Ramos Palma, escrivão auxiliar do Tribunal da Relação de Évora - com efeitos desde 3 de Janeiro de 2002.

Ausinda Manuela Neves Marques dos Santos, escrivã auxiliar do Tribunal da Comarca de Alcobaça - com efeitos desde 29 de Dezembro de 2001.

Bernardete Maria de Magalhães Baeta, técnica de justiça auxiliar dos Serviços do Ministério Público do Tribunal da Comarca da Maia - com efeitos desde 3 de Janeiro de 2002.

Brígida Rosa Reis Malheiro, escrivã auxiliar do Tribunal de Pequena Instância Cível do Porto - com efeitos desde 3 de Janeiro de 2002.

Cândida da Glória Fernandes Alves Morais, escrivã auxiliar do Tribunal de Pequena Instância Cível do Porto - com efeitos desde 3 de Janeiro de 2002.

Carla Maria de Almeida Duarte, escrivã auxiliar dos Juízos Criminais e do Tribunal de Pequena Instância Criminal de Loures - com efeitos desde 3 de Janeiro de 2002.

Carla Sofia Magalhães de Sousa Carneiro, escrivã auxiliar do Tribunal da Comarca de Paços de Ferreira - com efeitos desde 3 de Janeiro de 2002.

Carla Sofia dos Santos Rodrigues Miranda, escrivã auxiliar do Tribunal da Comarca de Torres Vedras - com efeitos desde 29 de Dezembro de 2001.

Carlos Américo Morais da Silva, escrivão auxiliar do 7.º Juízo Cível de Lisboa - com efeitos desde 29 de Dezembro de 2001.

Carlos Jorge da Rocha Pinto, escrivão auxiliar do 10.º Juízo Cível de Lisboa - com efeitos desde 29 de Dezembro de 2001.

Carlos Manuel Santos Marques, escrivão auxiliar do Tribunal de Pequena Instância Criminal de Lisboa - com efeitos desde 3 de Janeiro de 2002.

Carlos Manuel Soares Teixeira, escrivão auxiliar do Tribunal da Comarca de Loulé com efeitos desde 3 de Janeiro de 2002.

Cármen Sofia Rosado dos Santos, escrivã auxiliar do 9.º Juízo Cível de Lisboa - com efeitos desde 29 de Dezembro de 2001.

Cecília Maria Soares Jesus Rodrigues Salgado, escrivã auxiliar do 2.º Juízo Cível do Porto - com efeitos desde 3 de Janeiro de 2002.

Célia Elizabete Pereira Guerreiro Almeida, escrivã auxiliar do Tribunal da Comarca de Albufeira - com efeitos desde 29 de Dezembro de 2001.

Celma Marra Maçorano Martins, escrivã auxiliar do 2.º Juízo Cível do Porto - com efeitos desde 3 de Janeiro de 2002.

Constança Maria de Freitas Matos Teixeira, escrivã auxiliar do Tribunal de Família e de Menores do Funchal - com efeitos desde 2 de Janeiro de 2002.

Constantino Sérgio Alves da Silva, escrivão auxiliar do Tribunal da Comarca de Santo Tirso - com efeitos desde 3 de Janeiro de 2002.

Cristina Benvinda Moreira Gonçalves, escrivã auxiliar do Tribunal da Comarca de Setúbal - com efeitos desde 29 de Dezembro de 2001.

Cristina Isabel Mendes Canheto, escrivã auxiliar do Tribunal da Comarca da Amadora - com efeitos desde 3 de Janeiro de 2002.

Cristina Isabel Rodrigues Ferreira, escrivã auxiliar do Tribunal da Comarca do Cartaxo - com efeitos desde 29 de Dezembro de 2001.

Dina Guterres Oliveira Serôdio, escrivã auxiliar do Tribunal do Trabalho de Aveiro - com efeitos desde 3 de Janeiro de 2002.

Duarte Nuno Pereira da Cunha Ribas, escrivão auxiliar do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Cerveira - com efeitos desde 3 de Janeiro de 2002.

Elisabete Cristina Neves Teixeira Lopes, escrivã auxiliar do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Gaia - com efeitos desde 3 de Janeiro de 2002.

Elisabete Maria Lopes Nozelos, escrivã auxiliar do Tribunal da Comarca de Lagos - com efeitos desde 3 de Janeiro de 2002.

Emília Cristina Loureiro Pimenta, técnica de justiça auxiliar dos Serviços do Ministério Público do Tribunal de Pequena Instância Criminal, dos Juízos Criminais e do Departamento de Investigação e Acção Penal do Porto - com efeitos desde 2 de Janeiro de 2002.

Esmeralda Maria Neves da Silva Martins, técnica de justiça auxiliar do Tribunal da Comarca de Setúbal - com efeitos desde 29 de Dezembro de 2001.

Eugénia Maria Alves Novais Sousa, escrivã auxiliar do Tribunal da Comarca de Felgueiras - com efeitos desde 3 de Janeiro de 2002.

Fátima da Purificação Carvalho Pinho, escrivã auxiliar do Tribunal da Relação de Lisboa - com efeitos desde 3 de Janeiro de 2002.

Fernanda Margarida Morais Soutinho, escrivã auxiliar do Tribunal da Comarca de Nelas - com efeitos desde 3 de Janeiro de 2002.

Fernanda Maria Fonseca Pimentel Ramos, escrivã auxiliar do Tribunal da Comarca do Pombal - com efeitos desde 3 de Janeiro de 2002.

Fernanda Maria Moreira de Miranda, escrivã auxiliar, falecida em 19 de Setembro de 2002 - com efeitos desde 3 de Janeiro de 2002.

Fernando Jorge Pereira Carrilho, escrivão auxiliar do Tribunal do Trabalho de Torres Vedras - com efeitos desde 3 de Janeiro de 2002.

Francisco António de Amorim Veloso, escrivão auxiliar do Tribunal da Comarca de Ponta Delgada - com efeitos desde 8 de Janeiro de 2002.

Francisco José do Vale Magalhães, escrivão auxiliar do 1.º Juízo do Tribunal de Família e de Menores do Porto - com efeitos desde 3 de Janeiro de 2002.

Francisco Manuel Fernandes Garcia, escrivão auxiliar do 9.º Juízo Cível de Lisboa - com efeitos desde 29 de Dezembro de 2001.

Francisco Roque Eusébio, escrivão auxiliar do Tribunal da Comarca do Barreiro - com efeitos desde 29 de Dezembro de 2001.

Graça Telma Tavares Alves, escrivã auxiliar do 2.º Juízo Cível do Porto - com efeitos desde 3 de Janeiro de 2002.

Guilherme de Jesus Gouveia Mogadouro, técnico de justiça auxiliar dos Serviços do Ministério Público do Tribunal da Comarca de Vila do Conde - com efeitos desde 2 de Janeiro de 2002.

Helena Maria de Oliveira Soares Azevedo, escrivã auxiliar do Tribunal da Comarca da Maia - com efeitos desde 3 de Janeiro de 2002.

Helena Maria Vilão de Oliveira, escrivã auxiliar do Tribunal da Comarca de Leiria - com efeitos desde 3 de Janeiro de 2002.

Hugo André Marçal Viegas Alves Pereira, escrivão auxiliar da Secretaria-Geral das Varas Cíveis, dos Juízos Cíveis e do Tribunal de Família e de Menores do Porto - com efeitos desde 2 de Janeiro de 2002.

Iva Maria Valente da Silva Londreira, escrivã auxiliar do 3.º Juízo Cível do Porto - com efeitos desde 29 de Dezembro de 2001.

Jacinto Manuel dos Santos Duarte, escrivão auxiliar do 4.º Juízo Cível do Porto - com efeitos desde 8 de Janeiro de 2002.

Jaime Manuel Taveira Madeira, escrivão auxiliar do Tribunal da Comarca de Matosinhos - com efeitos desde 3 de Janeiro de 2002.

Jesuvina Maria Silva Santos de Barros, escrivã auxiliar da 13.ª Vara Cível de Lisboa - com efeitos desde 3 de Janeiro de 2002.

João Carlos Duarte da Silva Elias, escrivão auxiliar do Tribunal da Relação de Lisboa - com efeitos desde 3 de Janeiro de 2002.

João Carlos dos Reis Campos Carlão, escrivão auxiliar do Tribunal da Comarca de Ponta do Sol - com efeitos desde 2 de Janeiro de 2002.

João Gomes dos Santos, escrivão auxiliar dos Serviços do Ministério Público do Tribunal de Instrução Criminal e do Departamento de Investigação e Acção Penal de Lisboa - com efeitos desde 3 de Janeiro de 2002.

João Paulo Rodrigues, escrivão auxiliar do Tribunal da Comarca de Leiria - com efeitos desde 3 de Janeiro de 2002.

Joaquim Francisco Abreu Silva, técnico de justiça auxiliar da Unidade de Apoio dos Serviços do Ministério Público do Tribunal da Comarca de Peniche - com efeitos desde 29 de Dezembro de 2001.

Jorge Manuel Ribeiro Costa, escrivão auxiliar do Tribunal da Comarca de Olhão - com efeitos desde 29 de Dezembro de 2001.

Jorge Miguel Sacramento Ferreira, escrivão auxiliar do Tribunal da Comarca de Leiria - com efeitos desde 29 de Dezembro de 2001.

José Alberto da Silva Morais, escrivão auxiliar do 1.º Juízo do Tribunal de Família e de Menores do Porto - com efeitos desde 3 de Janeiro de 2002.

José Ângelo Cajeira Rocha, técnico de justiça auxiliar dos Serviços do Ministério Público do Tribunal da Comarca de Águeda - com efeitos desde 3 de Janeiro de 2002.

José António Ramos Marreiro, escrivão auxiliar do Tribunal do Trabalho de Portimão - com efeitos desde 3 de Janeiro de 2002.

José Augusto da Rocha Moura, técnico de justiça auxiliar dos Serviços do Ministério Público do Tribunal da Comarca de Oliveira de Azeméis - com efeitos desde 3 de Janeiro de 2002.

José David da Silva Freitas, técnico de justiça auxiliar dos Serviços do Ministério Público do Tribunal da Comarca de Santa Maria da Feira - com efeitos desde 3 de Janeiro de 2002.

José Joaquim Matos da Silva, escrivão auxiliar do Tribunal da Comarca de Barcelos - com efeitos desde 3 de Janeiro de 2002.

José Manuel Carrilho Ventura, escrivão auxiliar do 2.º Juízo Criminal de Lisboa - com efeitos desde 29 de Dezembro de 2001.

José Manuel Monteiro Brilhante Sobral, escrivão auxiliar do Tribunal da Comarca da Maia - com efeitos desde 3 de Janeiro de 2002.

José Miguel Lopes Moura de Oliveira, escrivão auxiliar da 2.ª Vara Cível do Porto - com efeitos desde 29 de Dezembro de 2001.

José Pedro da Silva Amorim de Lima, escrivão auxiliar do Tribunal da Comarca de Vila do Conde - com efeitos desde 3 de Janeiro de 2002.

Júlia Marina Ribeiro Gameiro, escrivã auxiliar do Tribunal da Comarca de Almada - com efeitos desde 29 de Dezembro de 2001.

Leontina de Jesus Santos Lopes, escrivã auxiliar do Tribunal da Comarca de Ponte de Sor - com efeitos desde 3 de Janeiro de 2002.

Lídia Maria dos Reis Belo Ferreira, técnica de justiça auxiliar da Unidade de Apoio dos Serviços do Ministério Público do Tribunal da Comarca de Coruche - com efeitos desde 29 de Dezembro de 2001.

Lina Maria Ferreira Espinheira, escrivã auxiliar do Tribunal da Comarca do Barreiro - com efeitos desde 29 de Dezembro de 2001.

Lisete da Graça Esteves Duarte Neves escrivã auxiliar, do Tribunal da Comarca da Guarda - com efeitos desde 2 de Janeiro de 2002.

Lúcia Alexandra Ribeiro Martins, escrivã auxiliar do Tribunal de Pequena Instância Cível do Porto - com efeitos desde 3 de Janeiro de 2002.

Lúcia Henriques de Almeida Duarte Pereira, técnica de justiça auxiliar dos Serviços do Ministério Público do Tribunal da Comarca de Aveiro - com efeitos desde 29 de Dezembro de 2001.

Luís Alves Ferreira Mateus, escrivão auxiliar do Tribunal da Comarca de Murça - com efeitos desde 5 de Janeiro de 2002.

Luís Filipe Dias Ferreira, escrivão auxiliar do Tribunal da Comarca de Ílhavo - com efeitos desde 10 de Janeiro de 2002.

Luís Manuel Gonçalves Monteiro, escrivão auxiliar do Tribunal da Comarca da Guarda - com efeitos desde 3 de Janeiro de 2002.

Luís Manuel Pereira Moreira, escrivão auxiliar do Tribunal da Comarca de Valongo - com efeitos desde 29 de Dezembro de 2001.

Luís Miguel Fernandes Pinto, técnico de justiça auxiliar dos Serviços do Ministério Público do Tribunal de Instrução Criminal e do Departamento de Investigação e Acção Penal de Lisboa - com efeitos desde 2 de Janeiro de 2002.

Luís da Silva Alves, escrivão auxiliar do Tribunal da Relação de Lisboa - com efeitos desde 3 de Janeiro de 2002.

Lurdes da Conceição Fidalgo, escrivã auxiliar do Tribunal da Comarca de Matosinhos - com efeitos desde 29 de Dezembro de 2001.

Manuel João Vicente Louro, escrivão auxiliar do Tribunal da Comarca do Cartaxo - com efeitos desde 3 de Janeiro de 2002.

Manuel Luís Moura das Neves, técnico de justiça auxiliar dos Serviços do Ministério Público do Tribunal de Instrução Criminal, dos Juízos Criminais e do Departamento de Investigação e Acção Penal do Porto - com efeitos desde 3 de Janeiro de 2002.

Márcia Alexandra Rodrigues da Silva, escrivã auxiliar do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Gaia - com efeitos desde 3 de Janeiro de 2002.

Margarida Pala Teles, escrivã auxiliar do Tribunal de Pequena Instância Criminal e dos Juízos Criminais de Loures - com efeitos desde 3 de Janeiro de 2002.

Maria Alice dos Santos Lima, escrivã auxiliar do Tribunal da Comarca de Águeda - com efeitos desde 2 de Janeiro de 2002.

Maria dos Anjos Lopes Martins Venade, técnica de justiça auxiliar dos Serviços do Ministério Público do Tribunal da Comarca de Esposende - com efeitos desde 29 de Dezembro de 2001.

Maria Arminda Ferreira Lopes, escrivã auxiliar do Tribunal da Comarca de Matosinhos - com efeitos desde 3 de Janeiro de 2002.

Maria do Carmo Andrade Cruz, escrivã auxiliar do Tribunal da Comarca de Almada - com efeitos desde 2 de Janeiro de 2002.

Maria do Carmo Dias Moreira, técnica de justiça auxiliar dos Serviços do Ministério Público do Tribunal de Instrução Criminal, dos Juízos Criminais e do Departamento de Investigação e Acção Penal do Porto - com efeitos desde 3 de Janeiro de 2002.

Maria do Carmo Galrinho Lourenço Pratas, escrivã auxiliar da 1.ª Vara Cível de Lisboa - com efeitos desde 29 de Dezembro de 2001.

Maria do Céu dos Reis Valente Ribeiro, escrivã auxiliar da 10.ª Vara Cível de Lisboa - com efeitos desde 29 de Dezembro de 2001.

Maria da Conceição Fernandes Veloso Dominguez, escrivã auxiliar do Tribunal da Comarca de Oeiras - com efeitos desde 29 de Dezembro de 2001.

Maria Elvira Tavares Nora, escrivã auxiliar do Tribunal da Comarca de Matosinhos - com efeitos desde 29 de Dezembro de 2001.

Maria Ercília Pereira Pinto de Araújo, escrivã auxiliar do Tribunal de Pequena Instância Cível do Porto - com efeitos desde 3 de Janeiro de 2002.

Maria de Fátima Alves Duro, escrivã auxiliar do Tribunal da Comarca da Maia - com efeitos desde 2 de Janeiro de 2002.

Maria de Fátima Pereira Gonçalves, técnica de justiça auxiliar dos Serviços do Ministério Público do Tribunal de Instrução Criminal, dos Juízos Criminais e do Departamento de Investigação e Acção Penal do Porto - com efeitos desde 3 de Janeiro de 2002.

Maria Fernanda de Oliveira Alves Teixeira, escrivã auxiliar do Tribunal de Pequena Instância Cível do Porto - com efeitos desde 3 de Janeiro de 2002.

Maria Fernanda Perdigão de Faria, escrivã auxiliar do Tribunal da Comarca de Vila Franca de Xira - com efeitos desde 29 de Dezembro de 2001.

Maria Filomena Mota Ventura Rodrigues, escrivã auxiliar do 7.º Juízo Cível de Lisboa - com efeitos desde 29 de Dezembro de 2001.

Maria Gabriela Vieira da Silva, escrivã auxiliar, do Tribunal da Comarca de Fafe - com efeitos desde 3 de Janeiro de 2002.

Maria Helena Queirós da Costa, escrivã auxiliar do Tribunal da Comarca de Vila Franca de Xira - com efeitos desde 29 de Dezembro de 2001.

Maria João Fernandes Conceição de Jesus, escrivã auxiliar do Tribunal da Comarca de Vila Real de Santo António - com efeitos desde 29 de Dezembro de 2001.

Maria José Pereira das Neves Batista Resende, escrivã auxiliar do 3.º Juízo do Tribunal do Trabalho de Lisboa - com efeitos desde 29 de Dezembro de 2001.

Maria Lisete de Almeida Brado Paiva, escrivã auxiliar do Tribunal da Comarca de Águeda - com efeitos desde 29 de Dezembro de 2001.

Maria Luísa Branco Gomes de Sousa Maia, escrivã auxiliar do Tribunal da Comarca de Cascais - com efeitos desde 3 de Janeiro de 2002.

Maria de Lurdes Neves Pinto da Silva, escrivã auxiliar do Tribunal da Comarca da Covilhã - com efeitos desde 5 de Março de 2002.

Maria de Lurdes Ventura Ferreira, escrivã auxiliar do Tribunal da Comarca de Albergaria-a-Velha - com efeitos desde 29 de Dezembro de 2001.

Maria Rosalina Ferraz Pereira de Queirós, técnica de justiça auxiliar dos Serviços do Ministério Público do Tribunal de Instrução Criminal, dos Juízos Criminais e do Departamento de Investigação e Acção Penal do Porto - com efeitos desde 15 de Março de 2002.

Maria do Rosário Dias Moutinho, escrivã auxiliar do Tribunal da Comarca de Chaves - com efeitos desde 3 de Janeiro de 2002.

Maria do Rosário Lopes da Rosa, técnica de justiça auxiliar dos Serviços do Ministério Público do Tribunal de Instrução Criminal, dos Juízos Criminais e do Departamento de Investigação e Acção Penal de Lisboa - com efeitos desde 29 de Dezembro de 2001.

Maria Susana da Silva Pereira, escrivã auxiliar do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Gaia - com efeitos desde 3 de Janeiro de 2002.

Mário Rui da Rocha Ribeiro Costa, escrivão auxiliar do Tribunal da Comarca de Matosinhos - com efeitos desde 3 de Janeiro de 2002.

Marta Isabel Pereira da Costa, técnica de justiça auxiliar, dos Serviços do Ministério Público do Tribunal da Comarca do Seixal - com efeitos desde 29 de Dezembro de 2001.

Marta Maria Lourenço da Cunha, escrivã auxiliar do Tribunal da Comarca da Maia - com efeitos desde 7 de Maio de 2002.

Nuno José Silvestre Gonçalves, escrivão auxiliar do Tribunal do Trabalho de Sintra - com efeitos desde 3 de Janeiro de 2002.

Nuno Miguel Carrega Pombo, escrivão auxiliar do 4.º Juízo Criminal de Lisboa - com efeitos desde 29 de Dezembro de 2001.

Olga Maria Alves Guedes Barbosa Guerra, escrivã auxiliar do Tribunal da Comarca de Vila Pouca de Aguiar - com efeitos desde 3 de Janeiro de 2002.

Palmira Goreti Gomes da Silva, técnica de justiça auxiliar dos Serviços do Ministério Público do Tribunal da Comarca de Penafiel - com efeitos desde 3 de Janeiro de 2002.

Paula Cristina Oliveira Carvalho, escrivã auxiliar do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Famalicão - com efeitos desde 3 de Janeiro de 2002.

Paula Cristina Queirós Bontempo Costa, escrivã auxiliar do Tribunal da Comarca da Maia - com efeitos desde 3 de Janeiro de 2002.

Paulo Alexandre Carvalheira do Rosário Pereira, escrivão auxiliar do 9.º Juízo Cível de Lisboa - com efeitos desde 29 de Dezembro de 2001.

Paulo Alexandre Felizardo Pronto, escrivão auxiliar das 5.ª e 6.ª Varas Criminais de Lisboa - com efeitos desde 29 de Dezembro de 2001.

Paulo Alexandre Relvas Loios Anico, técnico de justiça auxiliar dos Serviços do Ministério Público do Tribunal de Instrução Criminal e do Departamento de Investigação e Acção Penal de Lisboa - com efeitos desde 29 de Dezembro de 2001.

Paulo Bruno Freitas Ferreira, escrivão auxiliar do Tribunal da Comarca de Matosinhos - com efeitos desde 2 de Janeiro de 2002.

Paulo João Alpande Vieira Delgado, escrivão auxiliar do Tribunal da Comarca de Santa Maria da Feira - com efeitos desde 2 de Janeiro de 2002.

Paulo Jorge da Silva Mendonça, escrivão auxiliar do Tribunal da Comarca de Santa Comba Dão - com efeitos desde 3 de Janeiro de 2002.

Paulo Manuel Lopes Garcia, escrivão auxiliar do 10.º Juízo Cível de Lisboa - com efeitos desde 29 de Dezembro de 2001.

Pedro Jorge Fonseca Duarte, escrivão auxiliar do Tribunal da Comarca de Aveiro - com efeitos desde 2 de Janeiro de 2002.

Pedro Luís Raposo Simão, escrivão auxiliar do Tribunal da Comarca de Almada - com efeitos desde 2 de Janeiro de 2002.

Pedro Manuel Amante de Sousa Moleiro, escrivão auxiliar do Tribunal da Comarca de Olhão - com efeitos desde 3 de Janeiro de 2002.

Raquel Pinheiro Grou, escrivã auxiliar do Tribunal da Comarca de Almada - com efeitos desde 2 de Janeiro de 2002.

Raul Ferreira Agostinho Geraldo, escrivão auxiliar do Tribunal da Comarca de Alenquer - com efeitos desde 3 de Janeiro de 2002.

Raul Manuel Lázaro Rego, escrivão auxiliar do Supremo Tribunal de Justiça - com efeitos desde 2 de Janeiro de 2002.

Ricardo Manuel Carrilho da Rosa, técnico de justiça auxiliar dos Serviços do Ministério Público do Tribunal de Instrução Criminal e do Departamento de Investigação e Acção Penal de Lisboa - com efeitos desde 29 de Dezembro de 2001.

Rogério Paulo de Azevedo Abreu Dias, escrivão auxiliar do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Famalicão - com efeitos desde 2 de Janeiro de 2002.

Rosa Cristina da Silva Vieira, escrivã auxiliar do Tribunal da Comarca de Valongo - com efeitos desde 3 de Janeiro de 2002.

Rosa Maria Peixoto Pinheiro, escrivã auxiliar do Tribunal da Comarca da Maia - com efeitos desde 3 de Janeiro de 2002.

Rosa Maria Pires Matias, escrivã auxiliar da Secretaria-Geral dos Serviços Externos das Varas Cíveis, dos Juízos Cíveis, do Tribunal de Pequena Instância Cível e do Tribunal de Família e Menores de Lisboa - com efeitos desde 15 de Março de 2002.

Rui Manuel dos Santos Seabra, escrivão auxiliar do Tribunal da Comarca de Águeda - com efeitos desde 3 de Janeiro de 2002.

Rui Miguel Gonçalves Capela, escrivão auxiliar do Tribunal da Comarca de Cascais - com efeitos desde 3 de Janeiro de 2002.

Rui Vicente Martins, escrivão auxiliar do Tribunal da Comarca do Funchal - com efeitos desde 3 de Janeiro de 2002.

Rute Marina Batista Lopes, escrivã auxiliar do Tribunal da Comarca de Ferreira do Zêzere - com efeitos desde 29 de Dezembro de 2001.

Sandra Cristina Fernandes Loureiro Pires, técnica de justiça auxiliar dos Serviços do Ministério Público do Tribunal de Instrução Criminal e do Departamento de Investigação e Acção Penal de Lisboa - com efeitos desde 29 de Dezembro de 2001.

Sandra Margarida Fernandes de Freitas, escrivã auxiliar do 9.º Juízo Cível de Lisboa - com efeitos desde 29 de Dezembro de 2001.

Sandra Susana Pousadas Lourenço, escrivã auxiliar do 2.º Juízo do Tribunal de Família e de Menores de Lisboa - com efeitos desde 29 de Dezembro de 2001.

Sara Isabel Feio Pinto, escrivã auxiliar do 8.º Juízo Cível de Lisboa - com efeitos desde 29 de Dezembro de 2001.

Sílvia Maria Esteves Maçorano, escrivã auxiliar do 4.º Juízo Cível do Porto - com efeitos desde 29 de Dezembro de 2001.

Silvina do Carmo de Afonso Vaz de Matos, escrivã auxiliar do Tribunal da Comarca do Funchal - com efeitos desde 3 de Janeiro de 2002.

Sónia Alexandra Ludovico Veríssimo Marinho, escrivã auxiliar do 1.º Juízo Criminal de Lisboa - com efeitos desde 3 de Janeiro de 2002.

Sónia Isabel Garcia Loureiro, escrivã auxiliar do Tribunal da Comarca da Maia - com efeitos desde 3 de Janeiro de 2002.

Susana Maria Cordas Durão, escrivã auxiliar do 4.º Juízo do Tribunal do Trabalho de Lisboa - com efeitos desde 29 de Dezembro de 2001.

Susana Maria dos Santos e Sousa Luciano, escrivã auxiliar do 7.º Juízo Cível de Lisboa - com efeitos desde 29 de Dezembro de 2001.

Susana Marta Guedes Massa Ferreira de Almeida, escrivã auxiliar do Tribunal da Comarca de Almada - com efeitos desde 2 de Janeiro de 2002.

Teresa Maria Amaral Lindeza, escrivã auxiliar do 9.º Juízo Cível de Lisboa - com efeitos desde 29 de Dezembro de 2001.

Vanda Maria Fernandes Imperial, escrivã auxiliar do 6.º Juízo Cível de Lisboa - com efeitos desde 3 de Janeiro de 2002.

Vera Cristina Ferreira Filipe, escrivã auxiliar do Tribunal da Comarca do Cartaxo - com efeitos desde 29 de Dezembro de 2001.

Vera Lúcia Medeiros e Silva, escrivã auxiliar do Tribunal da Relação do Porto - com efeitos desde 3 de Janeiro de 2002.

Vicente João Gomes de Almeida Barros, escrivão auxiliar do Tribunal da Comarca de Torres Vedras - com efeitos desde 29 de Dezembro de 2001.

Victor Manuel Braz Gonçalves, escrivão auxiliar do Tribunal da Comarca de Loures - com efeitos desde 3 de Janeiro de 2002.

Vítor Manuel da Silva Ferreira, escrivão auxiliar do Tribunal da Relação do Porto - com efeitos desde 3 de Janeiro de 2002.

11 de Novembro de 2002. - A Coordenadora, Ana Correia.