Despacho (extracto) n.º 25 170/2002 (2.ª série). - Por despachos de 5 de Junho e de 13 de Outubro de 2002, respectivamente da vice-presidente do Instituto da Conservação da Natureza e da directora regional de Educação do Alentejo:
Maria do Carmo da Costa Santos Ventura, auxiliar de acção eductiva, escalão 4, índice 163, do quadro do Ministério da Educação - transferida com a categoria de auxiliar administrativa, escalão 5, índice 163, para o quadro de pessoal do Instituto da Conservação da Natureza, considerando-se exonerada do quadro de origem a partir da data de aceitação do lugar. (Não carece de fiscalização prévia do Tribunal de Contas.)
6 de Novembro de 2002. - O Director de Serviços Administrativos e Financeiros, Jacinto M. Bernardo.