Rectificação 2309/2002. - Por ter sido publicado com inexactidão no Diário da República, 2.ª série, n.º 240, de 17 de Outubro de 2002, a p. 17 296, o despacho (extracto) n.º 22 341/2002 (2.ª série), rectifica-se que onde se lê "Manuel Domingues Fonseca Costa" deve ler-se "Manuel Domingos Fonseca Sousa".

Por ter sido publicado com inexactidão no Diário da República, 2.ª série, n.º 250, de 29 de Outubro de 2002, a p. 17 991, o despacho (extracto) n.º 23 128/2002 (2.ª série), rectifica-se que onde se lê "Doutora Paula Alexandra Varanda Guimarães" deve ler-se "Doutora Paula Alexandra Varanda Ribeiro".

4 de Novembro de 2002. - O Director, Luís Carlos Ferreira Fernandes.