Anúncio 120/2002 (2.ª série). - O Dr. Cândido Amílcar Madeira Bonifácio Gouveia, juiz auditor do 2.º Tribunal Militar Territorial de Lisboa, faz saber que Carlos Balseiro Velado, soldado (NIM 066255-E) do CRM/Lumiar, solteiro, pedreiro, de 40 anos, natural de Angola, filho de Amadeu Valseiro Velado e de Marília Gonçalves Fernandes, residente em Vale de Carros, CP, 901/Z, Olhos de Água, 8200-596 Albufeira, com processo pendente neste 2.º Tribunal Militar Territorial de Lisboa, se encontra acusado da prática de um crime de deserção, previsto e punido nos termos dos artigos 142.º, n.º 1, alínea b), e 150.º, alínea b), ambos do Código de Justiça Militar e que foi, por despacho de 4 de Outubro de 2002, por se ter apresentado neste 2.º Tribunal Militar Territorial de Lisboa, declarada caduca a declaração de contumácia, nos termos do n.º 1 do artigo 336.º do Código Penal.

24 de Outubro de 2002. - O Juiz Auditor, Cândido Amílcar Madeira Bonifácio Gouveia.