Deliberação 1601/2002. - Por deliberação do conselho directivo do Centro Nacional de Protecção contra os Riscos Profissionais de 23 de Outubro de 2002, com despacho de concordância de 29 do mesmo mês do director do Instituto Português de Arqueologia:

Emídia da Conceição Mendes Balixa Fernandes, assistente administrativa principal do quadro de pessoal do Instituto Português de Arqueologia - transferida, com idêntica categoria, para o quadro de pessoal do Centro Nacional de Protecção contra os Riscos Profissionais, considerando-se exonerada do lugar anterior a partir da data da aceitação do novo lugar. (Não carece de fiscalização prévia do Tribunal de Contas.)

30 de Outubro de 2002. - A Chefe de Divisão do Gabinete de Gestão de Pessoal, Maria Vitória Costa.