Despacho (extracto) n.º 24 124/2002 (2.ª série). - Por despacho do presidente do Instituto Superior Técnico, proferido por delegação, de 9 de Outubro de 2002:
Pedro Miguel Félix Brogueira, professor auxiliar do Instituto Superior Técnico - nomeado definitivamente na mesma categoria, com efeitos a partir de 8 de Outubro de 2002. (Não carece de fiscalização prévia do Tribunal de Contas.)
Relatório final do processo de nomeação definitiva de Pedro Miguel Félix Brogueira
A comissão coordenadora do conselho científico do Instituto Superior Técnico, reunida em 24 de Julho de 2002, com base no parecer emitido pelos professores catedráticos deste Instituto Doutores José Luís Rodrigues Júlio Martins e Jorge Venceslau Comprido Dias de Deus, nos termos dos n.os 2 e 3 do artigo 20.º do Estatuto da Carreira Docente Universitária, aprovado pela Lei 19/80, de 16 de Julho, aprovou por unanimidade a nomeação definitiva como professor auxiliar do Doutor Pedro Miguel Félix Brogueira, por se encontrarem preenchidos os requisitos do n.º 4 do mesmo artigo.
25 de Julho de 2002. - O Vice-Presidente do Conselho Científico, Amarino Lebre.
21 de Outubro de 2002. - Pelo Presidente, Adelino Galvão.