Rectificação 2225/2002. - Por ter sido publicado com inexactidão, no Diário da República, 2.ª série, n.º 211, de 12 de Setembro de 2002, o despacho 20 152/2002, rectifica-se que onde se lê "Mestre Marcelo Gonçalves Oliveira [...] em regime de tempo integral e em substituição, ao abrigo da medida n.º 5, acção 5.3, do PRODEP, com efeitos a partir de 1 de Outubro de 2002 e até 31 de Julho de 2003, a que corresponde a remuneração de Euro 986,49" deve ler-se "Mestre Marcelo Gonçalves Oliveira [...] em regime de exclusividade, com efeitos a partir de 1 de Outubro de 2002 e até 31 de Julho de 2003, a que corresponde a remuneração de Euro 1479,73".

21 de Outubro de 2002. - O Administrador, Fernando Manuel Pêgo da Silva Barros.