Rectificação 2224/2002. - Por ter sido publicado com inexactidão, no Diário da República, 2.ª série, n.º 202, de 2 de Setembro de 2002, o despacho 19 466/2002, rectifica-se que onde se lê "Licenciado José Mário Escudeiro de Aguiar [...] em regime de substituição, ao abrigo da acção 5.3 do PRODEP" deve ler-se "Licenciado José Mário Escudeiro de Aguiar [...] em regime de exclusividade".
21 de Outubro de 2002. - O Administrador, Fernando Manuel Pêgo da Silva Barros.