Despacho (extracto) 23308/2002, de 4 de Novembro
Despacho (extracto) n.º 23 308/2002 (2.ª série). - Por despacho de 15 de Julho de 2002 do Ministro da Cultura:
Licenciada Trindade Santos Rodrigues da Silva, assessora principal do quadro de pessoal do Gabinete das Relações Internacionais - nomeada em regime de substituição para o cargo de directora de serviços das Relações Internacionais do mesmo quadro, nos termos do n.º 5 do artigo 18.º da Lei 49/99, de 22 de Junho, com efeitos a partir de 19 de Outubro de 2002. (Isento de fiscalização prévia do Tribunal de Contas.)
17 de Outubro de 2002. - A Directora, Patrícia Salvação Barreto.
- Extracto do Diário da República original:
https://dre.tretas.org/dre/2064833.dre.pdf .
Este documento liga ao seguinte documento (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):
-
1999-06-22 -
Lei
49/99 -
Assembleia da República
Estabelece o estatuto do pessoal dirigente dos serviços e organismos da administração central e local do Estado e da administração regional, bem como, com as necessárias adaptações, dos institutos públicos que revistam a natureza de serviços personalizados ou de fundos públicos.
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