Rectificação 2161/2002. - Nos números do Diário da República, 2.ª série, a seguir indicados, devem ser consideradas as seguintes rectificações:
N.º 100, de 30 de Abril de 2002, a p. 7870, onde se lê "Manuel António Albino [...] Câmara Municipal de Tomar," deve ler-se "Manuel António Albino [...] Câmara Municipal de Odemira,".
N.º 148, de 29 de Junho de 2002, a p. 11 781, a publicação referente a "Maria Teresa Domingues Pires [...] Direcção-Geral de Infra-Estruturas," não deve ser considerada sob o título "Estado-Maior do Exército", mas sim sob o título "Ministério da Defesa Nacional" e a p. 11 803, a publicação referente a "Rosa Alves Sousa" não deve ser considerada sob o título "Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente", mas sim sob o título "Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação".
N.º 174, de 30 de Julho de 2002, a p. 13 146, a publicação referente a "Maria de Lurdes Alves Martins Lopes [...] Direcção-Geral do Turismo," não deve ser considerada sob o título "Ministério da Economia", mas sim sob o título "Ministério das Finanças", sendo o serviço "Direcção-Geral do Tesouro".
N.º 200, de 30 de Agosto de 2002, a p. 14 887, a publicação referente a "Julieta Rodrigues Freitas Albuquerque" não deve ser considerada sob o título "Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente", mas sim sob o título "Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação".
N.º 226, de 30 de Setembro de 2002, a p. 16 409, onde se lê "José Eliseu Seiça Neto" deve ler-se "José Luís Eliseu Seiça Neto"; a p. 16 413, onde se lê "Manuel Fernandes Ribeiro [...] Centro da Área Educativa de Aveiro" deve ler-se "Manuel Fernandes Ribeiro [...] Centro da Área Educativa de Viseu"; a p. 16 416, onde se lê "Maria Lurdes G. T. Rodrigues Lourenço [...] Direcção Regional de Educação de Lisboa," deve ler-se "Maria de Lurdes Garrido Tecelão Rodrigues Lourenço [...] Escola Secundária de Fernando Lopes Graça (Parede),"; a p. 16 430, onde se lê "António Manuel Costa Gonçalves [...] APL - Administração do Porto de Lisboa, S. A.," deve ler-se "António Manuel Costa Gonçalves [...] APS - Administração do Porto de Sines, S. A.,"; na mesma página, onde se lê "João Manuel Trindade Gonçalves [...] CTT - Correios de Portugal, S. A.," deve ler-se "João Manuel Trindade Gonçalves [...] PT Comunicações, S. A.,", e a p. 16 431, para "José Marques Costa", "Maria do Céu Conceição Sequeira Rodrigues" e "Rui Alberto Sarmento Bento", onde se lê "CTT - Correios de Portugal, S. A." deve ler-se "PT Comunicações, S. A.".
17 de Outubro de 2002. - O Presidente do Conselho de Administração, Alexandre Manuel de Pinho Sobral Torres.