Rectificação 2153/2002. - Por ter saído com inexactidão o despacho (extracto) n.º 25 596/2001 (2.ª série), inserto no Diário da República, 2.ª série, n.º 289, de 15 de Dezembro de 2001, a p. 20 837, col. 1.ª, rectifica-se que onde se lê "De 31 de Julho de 2001 [...] Mestre Maria Fernanda da Silva Rodrigues [...] nomeada, em comissão de serviço extraordinária, equiparada a assistente" deve ler-se "De 31 de Julho de 2001 [...] Mestre Maria Fernanda da Silva Rodrigues [...] nomeada, em comissão de serviço extraordinária, assistente convidada".

14 de Outubro de 2002. - O Administrador, José da Cruz Costa.