Aviso 11 213/2002 (2.ª série). - Ciclo de estudos especiais de neuropediatria. - Nos termos da Portaria 1223-A/82, de 28 de Dezembro, e do despacho da Ministra da Saúde de 29 de Junho de 1986 (Diário da República, 2.ª série, n.º 194, de 25 de Agosto de 1986), torna-se público que, por deliberação do conselho de administração do Hospital Central e Especializado de Crianças Maria Pia de 17 de Julho de 2002, se encontra aberto concurso para uma vaga do ciclo de estudos especiais de neuropediatria, a funcionar neste Hospital a partir de 1 de Janeiro de 2003 e durante dois anos, nos seguintes termos:

1 - Condições de admissão - ter no mínimo o grau de assistente de pediatria ou de neurologia.

2 - Apresentação de candidaturas - 10 dias a contar da publicação deste aviso no Diário da República.

3 - Formalização de candidaturas as candidaturas deverão ser efectuadas mediante requerimento, dirigido ao presidente do conselho de administração do Hospital Central e Especializado de Crianças Maria Pia e entregue directamente no Serviço de Pessoal deste Hospital, durante as horas normais de expediente, até ao último dia do prazo estipulado, ou enviado pelo correio, sob registo e com aviso de recepção, para o Serviço de Pessoal do Hospital Central e Especializado de Crianças Maria Pia, sito na Rua da Boavista, 827, 4050-111 Porto.

4 - Requerimento - devem constar os seguintes elementos:

a) Identificação completa do requerente (nome, data de nascimento, naturalidade, nacionalidade, residência, código postal e telefone, número e data do bilhete de identidade e arquivo de identificação que emitiu);

b) Habilitações profissionais;

c) Identificação do concurso mediante referência ao número da série, data e página do Diário da República onde se encontra publicado o respectivo aviso;

d) Menção do número de documentos que acompanham o requerimento, bem como a sua sumária caracterização.

5 - Outros documentos - o requerimento deve ser acompanhado dos seguintes documentos:

a) Documento comprovativo das habilitações da carreira que possui;

b) Documento comprovativo da natureza e tempo de vínculo a qualquer serviço dependente do Ministério da Saúde, no caso de existir;

c) Documento de autorização por parte do organismo de origem do candidato;

d) Três exemplares do curriculum vitae.

6 - Métodos de selecção - a selecção do candidato a admitir é feita mediante avaliação curricular, por um júri constituído pelos seguintes elementos:

Dr.ª Maria Clara Barcelos Morais Bardot, chefe de serviço de neuropediatria do Hospital Central e Especializado de Crianças Maria Pia.

Dr.ª Maria Manuela de Almeida Santos, assistente graduada de neuropediatria do Hospital Central e Especializado de Crianças Maria Pia.

Dr.ª Teresa Maria Pereira Padrão Temudo, assistente graduada de pediatria do Hospital Geral de Santo António.

7 - Frequência do ciclo de estudos especiais de neuropediatria decorrerá com o mesmo regime de trabalho que o candidato já praticava, sendo garantida a frequência do ciclo em comissão gratuita de serviço aos candidatos com vínculo à função pública.

8 - Avaliação - o aproveitamento é atribuído pelo corpo docente, através de informações semestrais, mas em caso algum poderá ser dado a quem tiver faltas em número superior a 10% do total dos dias úteis da duração do ciclo. As informações semestrais terão a amplitude de 0 a 20 valores, ficando automaticamente excluídos os médicos classificados com nota inferior a 10 valores.

A avaliação final de conhecimentos constará de um concurso de provas públicas, a realizar no mês imediato à conclusão do ciclo.

O concurso incluirá uma prova de avaliação curricular durante o último mês do ciclo. A data de realização das provas será anunciada durante o último mês do ciclo. O concurso incluirá uma prova de avaliação curricular e uma prova prática, com observação de dois doentes em duas horas e elaboração de relatório em quatro horas, seguida de discussão do relatório.

A classificação final será a média aritmética das classificações semestrais e das duas provas finais e será valorizada de 10 a 20 valores.

A constituição do júri de avaliação final será anunciada no decurso do último mês do ciclo.

9 de Outubro de 2002. - A Administradora-Delegada, Maria Regina Vieira.