Rectificação 2140/2002. - Por ter sido publicado com inexactidão o aviso 10 304/2002 (2.ª série), rectifica-se que onde se lê "f) Documentos comprovativos dos requisitos gerais de admissão ao concurso referidos nas alíneas a), b), d) e e) do n.º 7.1" deve ler-se "f) Documentos comprovativos dos requisitos gerais de admissão ao concurso referidos nas alíenas a), b), d), e) e f) do n.º 7.1" e onde se lê "declara, sob compromisso de honra, que possui, de acordo com o disposto no n.º 2 do artigo 31.º do Decreto-Lei 204/98" deve ler-se "declara, sob compromisso de honra, que possui, de acordo com o disposto no n.º 2 do artigo 29.º do Decreto-Lei 204/98". (Isento de visto do Tribunal de Contas.)

14 de Outubro de 2002. - O Secretário-Coordenador, Jorge Ferreira Cardoso.