Declara ter sido rectificada a Portaria n.º 527/80, de 19 de Agosto, que altera os quadros do pessoal dos arquivos, bibliotecas e Academia Nacional de Belas Artes dependentes do Instituto Português do Património Cultural.

Declaração

Segundo comunicação da Secretaria de Estado da Cultura, a Portaria 527/80, de 19 de Agosto, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 190, de 19 de Agosto de 1980, e cujo original se encontra arquivado nesta Secretaria-Geral, saiu com as seguintes inexactidões, que assim se rectificam:

No texto, onde se lê: «... pela Portaria 553/80, ...», deve ler-se: «... pela Portaria 523/80, ...».

É eliminado o quadro do pessoal da Biblioteca Nacional de Lisboa que consta do final dos anexos, por ter sido incluído indevidamente.

No quadro do pessoal do Arquivo Nacional da Torre do Tombo, onde se lê:

...

9 - Técnico de 1.ª classe - E.

...

deve ler-se:

...

(ver nota a) 9 - Técnico de 1.ª classe - E.

...

(nota a) Três lugares a extinguir quando vagarem.

Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros, 6 de Outubro de 1980. - O Secretário-Geral, França Martins.

Este documento liga aos seguintes documentos (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):

• 1980-08-18 - Portaria 523/80 - Presidência do Conselho de Ministros e Ministério das Finanças e do Plano

  Substitui os quadros do pessoal dos serviços dependentes do Instituto Português do Património Cultural.

• 1980-08-19 - Portaria 527/80 - Presidência do Conselho de Ministros e Ministério das Finanças e do Plano

  Altera os quadros do pessoal dos arquivos, bibliotecas e Academia Nacional de Belas Artes dependentes do Instituto Português do Património Cultural.

• 1980-09-01 - Portaria 553/80 - Ministério da Educação e Ciência

  Altera os mapas anexos à Portaria n.º 420/80, de 19 de Julho (normas sobre a via de ensino do 12.º ano de escolaridade).