Aviso 11 003/2002 (2.ª série):

Miguel Pedro Freitas Barbosa Mourato - autorizada a renovação de contrato, nos termos do despacho 13 862/2002 (2.ª série), publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 139, de 19 de Junho de 2002, e do artigo 8.º, dos n.os 1 e 2 do artigo 12.º e do n.º 2 do artigo 13.º do Decreto-Lei 185/81, de 1 de Julho, após proposta aprovada em reunião do conselho científico de 16 de Julho de 2002, como equiparado a professor-coordenador, em regime de pessoal especialmente contratado, a tempo parcial (30%), para o exercício de funções na Escola Superior de Tecnologia e Gestão, no biénio de 1 de Outubro de 2002 a 1 de Outubro de 2004. (Isento de fiscalização prévia do Tribunal de Contas.)

26 de Setembro de 2002. - O Presidente, Nuno Manuel Grilo de Oliveira.