Aviso 10 987/2002 (2.ª série). - Plano de Ordenamento da Orla Costeira Sintra/Sado - discussão pública. - Engenheiro João Silva Costa, presidente do Instituto da Conservação da Natureza, em cumprimento do preceituado no n.º 3 do artigo 48.º do Decreto-Lei 380/99, de 22 de Setembro, faz saber que, entre 30 de Outubro e 13 de Dezembro de 2002, fica patente para discussão pública o Plano de Ordenamento da Orla Costeira Sintra/Sado:
Instituto da Conservação da Natureza, Rua de Ferreira Lapa, 29, 1169-138 Lisboa (telefone: 213523317);
Parque Natural de Sintra-Cascais, Rua de Gago Coutinho, 1, 2710-566 Sintra (telefone: 219247200);
Paisagem Protegida da Arriba Fóssil da Costa da Caparica, Estrada Florestal da Costa de Caparica, Praia da Rainha, 2825 Costa da Caparica (telefone: 212918270);
Parque Natural da Arrábida, Praça da República, 2900-587 Setúbal (telefone: 265541140);
Direcção Regional do Ambiente e do Ordenamento do Território de Lisboa e Vale do Tejo, Rua de Antero de Quental, 44, 1169-171 Lisboa (telefone: 218840600);
Câmara Municipal de Sintra, Largo do Dr. Virgílio Horta, 2710 Sintra (telefone: 219238593);
Câmara Municipal de Cascais, Praça de 5 de Outubro, 2755-501 Cascais (telefone: 214825000);
Câmara Municipal de Almada, Largo de Luís de Camões, 2800-158 Almada (telefone: 212724500);
Câmara Municipal de Sesimbra, Avenida da República, 2970-741 Sesimbra (telefone: 212288500);
Câmara Municipal de Setúbal, Praça de Bocage, 2900-276 Setúbal (telefone: 265541500);
Junta de Freguesia de São João das Lampas, Avenida Central, 16, 2705-737 São João das Lampas (telefone: 219608860);
Junta de Freguesia de Colares, Avenida dos Bombeiros Voluntários, 77, Várzea de Cascais, 2705-180 Colares (telefone: 219290788);
Junta de Freguesia de Alcabideche, Largo do Moinho, 2765-060 Alcabideche (telefone: 214603212);
Junta de Freguesia de Cascais, Largo da Cidade da Vitória, 2750 Cascais (telefone: 214849550);
Junta de Freguesia da Trafaria, Largo da República, Edifício do Mercado, 2829-502 Trafaria (telefone: 212950834);
Junta de Freguesia da Charneca de Caparica, Rua de Marco Cabaço, 17, 2819-503 Charneca de Caparica (telefone: 212950834);
Junta de Freguesia da Costa de Caparica, Avenida do 1.º de Maio, 9-B, 2829-504 Costa da Caparica (telefone: 212911089);
Junta de Freguesia de Santiago, Rua de Capitão Leitão, 4, 2970-725 Sesimbra (telefone: 21288410);
Junta de Freguesia do Castelo, Avenida do Padre António Pereira de Almeida, lote 6, rés-do-chão, Santana, 2970-590 Sesimbra (telefone: 212689210);
Junta de Freguesia de Nossa Senhora da Anunciada, Rua do Ligeiro, 22, rés-do-chão, 2900-176 Setúbal (telefone: 265523128);
Junta de Freguesia de São Lourenço, Rua do Engenheiro António Porto Soares Franco, 2-A, 2925-508 Azeitão (telefone: 212181093);
Junta de Freguesia de São Simão, Travessa do 1.º de Maio, 4, 1.º, Vendas de Azeitão, 2925-446 Azeitão (telefone: 212180694);
Capitania do Porto de Cascais, Rua de Fernandes Tomaz, 2, 2750-313 Cascais (telefone: 214864469);
Capitania do Porto de Lisboa, Alcântara-Mar, 1350-353 Lisboa (telefone: 210911100);
Capitania do Porto de Setúbal, Praça da República, 2904-537 Setúbal (telefone: 265548270);
Delegação Marítima da Trafaria, Rua de 5 de Outubro, 4, 2825-843 Trafaria (telefone: 212950823).
A consulta decorrerá entre 30 de Outubro e 13 de Dezembro de 2002, devendo os interessados participar por escrito nos locais acima referidos. Durante o período da discussão pública realizar-se-ão cinco sessões públicas de esclarecimento com o seguinte calendário:
4 de Novembro de 2002, pelas 18 horas, nas instalações do Auditório do Centro Cultural de Cascais;
8 de Novembro de 2002, pelas 21 horas, nas instalações do Hotel da Costa da Caparica;
15 de Novembro de 2002, pelas 21 horas e 30 minutos, nas instalações dos bombeiros voluntários de Sesimbra;
22 de Novembro de 2002, pelas 21 horas, em Setúbal, nas instalações do Cinema Charlot;
10 de Dezembro de 2002, pelas 9 horas e 30 minutos, em Sintra, nas instalações do Palácio Valenças.
24 de Setembro de 2002. - O Presidente, João Silva Costa.
