Despacho (extracto) n.º 22 447/2002 (2.ª série). - Por despacho reitoral de 1 de Outubro de 2002:
Doutor Amílcar Pinto Martins, professor auxiliar de nomeação provisória, em regime de contrato administrativo de provimento, a exercer funções nesta Universidade - nomeado definitivamente na mesma categoria, com efeitos a partir de 1 de Outubro próximo futuro, com o vencimento correspondente ao escalão 2, índice 210. (Não carece de visto do Tribunal de Contas.)
Relatório a que se refere o n.º 2 do artigo 25.º do Estatuto da Carreira Docente Universitária, publicado em anexo à Lei 19/80, de 16 de Julho.
Considerando a actividade científica e pedagógica desenvolvida no quinquénio de 1997-2002, descrita no relatório apresentado pelo Doutor Amílcar Martins, professor auxiliar da Universidade Aberta, e tendo sido ponderados os pareceres circunstanciados e fundamentados acerca do referido relatório, elaborados e subscritos pelo Doutor Armando Teófilo da Silva Rocha-Trindade, professor catedrático da Universidade Aberta, e pelo Doutor António Manuel Seixas Sampaio da Nóvoa, professor catedrático da Faculdade de Psicologia e de Ciências da Educação da Universidade de Lisboa, os professores catedráticos, associados e auxiliares com nomeação definitiva da Universidade Aberta, em exercício efectivo de funções e presentes na reunião do conselho científico de 25 de Setembro do corrente ano deliberaram, por maioria, a favor da nomeação definitiva do Doutor Amílcar Martins.
3 de Setembro de 2002. - O Presidente do Conselho Científico, Alexandre Gomes Cerveira.
1 de Outubro de 2002. - A Reitora, Maria José Ferro Tavares.
