Despacho (extracto) n.º 22 284/2002 (2.ª série). - [Alínea l) do n.º 2 do Despacho Normativo 16/97, de 3 de Abril]. - Por ter saído em duplicado, é anulado o despacho (extracto) n.º 17 008/2002 (2.ª série), relativo à nomeação do Doutor Manuel Mendes Nobre de Gusmão, como professor catedrático, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 176, de 1 de Agosto de 2002, a p. 13 272.
2 de Outubro de 2002. - A Presidente do Conselho Directivo, Fernanda Gil Costa.