Despacho 22 280/2002 (2.ª série). - Por despacho de 26 de Setembro de 2002 do reitor da Universidade de Coimbra:
Designados os seguintes professores para fazerem parte do júri das provas para obtenção do título de agregado em Ciências Jurídicas, requeridas pelo Doutor Rui Manuel Gens de Moura Ramos, professor associado do quadro da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra.
Presidente - Reitor da Universidade de Coimbra, Prof. Doutor Fernando Manuel da Silva Rebelo.
Vogais:
Doutora Isabel Maria de Almeida Tello de Magalhães Collaço, professora catedrática jubilada da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa.
Doutor José de Oliveira Ascenção, professor catedrático da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa.
Doutor Paulo Manuel de Pitta e Cunha, professor catedrático da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa.
Doutor António de Arruda Ferrer Correia, professor catedrático jubilado da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra.
Doutor Rui Nogueira Lobo de Alarcão e Silva, professor catedrático aposentado da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra.
Doutor Manuel Carlos Lopes Porto, professor catedrático da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra.
Doutor José Joaquim Gomes Canotilho, professor catedrático da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra.
(Não carece de verificação prévia do Tribunal de Contas.)
30 de Setembro de 2002. - A Administradora, Margarida Isabel Mano Tavares Simões Lopes Marques de Almeida.