Despacho 22 279/2002 (2.ª série). - Por despacho de 26 de Setembro de 2002 do reitor da Universidade de Coimbra:
Designados os seguintes professores para fazerem parte do júri das provas para obtenção do título de agregado do 4.º grupo (Ciências Jurídicas) requeridas pelo Doutor José Francisco de Faria Costa, professor associado do quadro da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra:
Presidente - Reitor da Universidade de Coimbra, Prof. Doutor Fernando Manuel da Silva Rebelo.
Vogais:
Doutor Agustín Jorge Barreiro, professor catedrático da Faculdade de Direito da Universidade Autónoma de Madrid.
Doutor Peter Hunerfeld, professor da Faculdade de Direito da Universidade de Freiburg-im-Breisgau.
Doutor Jorge Leite Areias Ribeiro de Faria, professor catedrático jubilado da Faculdade de Economia da Universidade do Porto.
Doutor António Castanheira Neves, professor catedrático jubilado da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra.
Doutor Jorge de Figueiredo Dias, professor catedrático da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra.
Doutor José Joaquim Gomes Canotilho, professor catedrático da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra.
Doutor Guilherme Freire Falcão de Oliveira, professor catedrático da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra.
(Não carece de verificação prévia do Tribunal de Contas.)
27 de Setembro de 2002. - A Administradora, Margarida Isabel Mano Tavares Simões Lopes Marques de Almeida.