Despacho 21 750/2002 (2.ª série). - Por despacho da directora regional do Ambiente e do Ordenamento do Território - Algarve de 11 de Setembro de 2002 e do director regional do Ambiente e do Ordenamento do Território - Alentejo de 19 de Agosto de 2002:

Viriato dos Santos Chagas, assistente administrativo principal do quadro de pessoal da Direcção Regional do Ambiente e do Ordenamento do Território - Alentejo - transferido com idêntica categoria para o quadro de pessoal da Direcção Regional do Ambiente e do Ordenamento do Território - Algarve considerando-se exonerado do quadro de origem com efeitos a partir de 1 de Agosto de 2002.

13 de Setembro de 2002. - A Directora Regional, Maria Valentina Filipe Coelho Calixto.