Aviso 10291/2002, de 7 de Outubro
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Corpo emitente:
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola E. B. 2, 3 Augusto Moreno
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Fonte: Diário da República n.º 231/2002, Série II de 2002-10-07.
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Data:
2002-10-07
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Documento na página oficial do DRE
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Secções desta página::
Aviso 10 291/2002 (2.ª série). - Nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 132.º do Decreto-Lei 1/98, de 2 de Janeiro, para os devidos efeitos, faz-se público que se encontram afixadas, nesta Escola, as listas de antiguidade do pessoal docente deste estabelecimento de ensino.
O pessoal docente dispõe de 30 dias a contar da data da publicação deste aviso para reclamação, nos termos do n.º 1 do artigo 96.º do Decreto-Lei 497/98, de 30 de Dezembro.
23 de Setembro de 2002. - A Presidente do Conselho Executivo, Maria Zita Rodrigues Ferreira.
- Extracto do Diário da República original:
https://dre.tretas.org/dre/2058218.dre.pdf .
Este documento liga ao seguinte documento (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):
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1998-01-02 -
Decreto-Lei
1/98 -
Ministério da Educação
Altera o Estatuto da Carreira dos Educadores de Infância e dos Professores dos Ensinos Básico e Secundário, estabelecendo ainda algumas normas transitórias. Publica, em anexo, a versão integral do Estatuto com as alterações agora introduzidas.
NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a
leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por
quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.
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