Rectificação 1991/2002. - Por ter sido publicado com inexactidão no Diário da República, 2.ª série, n.º 202, de 2 de Setembro de 2002, o despacho 19 453/2002, rectifica-se que onde se lê "Licenciado Noel Renato Roca Marcos [...] em regime de exclusividade [...] a que corresponde a remuneração mensal ilíquida de Euro 1479,73" deve ler-se "em regime de tempo integral [...] a que corresponde a remuneração mensal ilíquida de Euro 986,49".
17 de Setembro de 2002. - O Administrador, Fernando Manuel Pêgo da Silva Barros.