Despacho 21 056/2002 (2.ª série). - Por despacho de 16 de Agosto de 2002 do vice-reitor da Universidade de Coimbra, proferido por delegação de competências (Diário da República, 2.ª série, n.º 195, de 24 de Agosto de 2002):

Mestre Luís Pedro Chaves Rodrigues Cunha, assistente além do quadro da Faculdade de Direito desta Universidade - contratado por um ano, renovável por sucessivos períodos de três anos, como assistente convidado além do quadro da mesma Faculdade, com início em 1 de Novembro de 2002, considerando-se rescindido o anterior contrato a partir da mesma data. (Não carece de verificação prévia do Tribunal de Contas.)

12 de Setembro de 2002. - A Administradora, Margarida Isabel Mano Tavares Simões Lopes Marques de Almeida.