Rectificação 1954/2002. - Por ter sido publicado com inexactidão, no Diário da República, 2.ª série, n.º 78, de 3 de Abril de 2002, o despacho conjunto 232/2002, do reordenamento da rede escolar (1.º ciclo do ensino básico), rectifica-se que onde se lê:
"Direcção Regional de Educação do Norte
1.1 - ...
Distrito do Porto
Concelho de Vila Nova de Gaia
277502 Sã, Sandim (5) (a).
Direcção Regional de Educação do Centro
2.1 - ...
Distrito de Aveiro
Concelho de Anadia
A escola 254939 Avelãs do Caminho n.º 1, Avelãs do Caminho, passa a denominar-se Avelãs do Caminho.
Concelho de Ílhavo
A escola Gafanha da Nazaré n.º 2, Gafanha da Nazaré, passa a denominar-se Cambeia, Gafanha da Nazaré.
A escola Colónia Agrícola, Ílhavo (São Salvador), passa a denominar-se Senhora dos Campos, Ílhavo (São Salvador).
Distrito de Coimbra
Concelho de Soure
A escola 257442 Cotas n.º 2, Pombalinho, passa a denominar-se Malhadas, Pombalinho.
Distrito da Guarda
Concelho da Guarda
A escola 277853 Guarda n.º 12, Guarda (Sé), passa a denominar-se B. Torrão, Guarda (Sé).
Direcção Regional de Educação de Lisboa
Distrito de Lisboa
Concelho de Odivelas
A escola básica do 1.º ciclo com jardim-de-infância 254447 Odivelas n.º 7, Odivelas, passa a denominar-se Famões n.º 3, Famões.
Direcção Regional de Educação do Algarve
2.3 - ...
Distrito de Faro
Concelho de Albufeira
Um lugar na escola 215508 Cerro do Ouro, Paderne (3).
Um lugar na escola 223049 Fontainhas, Ferreiras (5).
Um lugar na escola 235027 Mouraria, Albufeira (2).
Um lugar na escola 269463 Ribeira de Alte, Paderne (2).
Um lugar na escola 275128 Sesmarias, Albufeira (3).
Concelho de Aljezur
Um lugar na escola 202423 Aljezur, Aljezur (5).
Um lugar na escola 259858 Odeceixe, Odeceixe (3).
Concelho de Castro Marim
Um lugar na escola 205928 Azinhal, Azinhal (2).
Um lugar na escola 207093 Barrocal, Altura (2).
Um lugar na escola 228291 Junqueira, Castro Marim (2).
Um lugar na escola 270465 São Bartolomeu, Castro Marim (3).
Concelho de Faro
Um lugar na escola 204250 Areal Gordo, Faro (Sé) (5).
Três lugares na escola 216835 Conceição, Conceição (5).
Um lugar na escola 222069 Ferradeíra, Conceição (3).
Dois lugares na escola 262596 Patacão, Faro (São Pedro) (4).
Um lugar na escola 273120 Santa Bárbara de Nexe, Santa Bárbara de Nexe (4).
Concelho de Lagoa
Um lugar na escola 221272 Estômbar, Estômbar (5).
Concelho de Loulé
Um lugar na escola 207615 Benfarras, Boliqueime (4).
Um lugar na escola 220899 Estação, Loulé (São Sebastião) (4).
Dois lugares na escola 271305 São Lourenço, Almancil (4).
Concelho de Portimão
Seis lugares na escola 266073 Portimão n.º 2, Portimão (16)."
deve ler-se:
"Direcção Regional de Educação do Norte
1.1 - ...
Distrito do Porto
Concelho de Vila Nova de Gaia
277502 Sá, Sandim (5) (a).
Direcção Regional de Educação do Centro
Distrito de Aveiro
Concelho de Anadia
A escola 254939 Avelãs de Caminho n.º 1, Avelãs de Caminho, passa a denominar-se Avelãs de Caminho, Avelãs de Caminho.
Concelho de Ílhavo
A escola 257588 Gafanha da Nazaré n.º 2, Gafanha da Nazaré, passa a denominar-se Cambeia, Gafanha da Nazaré.
A escola 216781 Colónia Agrícola, Ílhavo (São Salvador), passa a denominar-se Senhora dos Campos, Ílhavo (São Salvador).
Distrito de Coimbra
Concelho de Soure
A escola 257424 Cotas n.º 2, Pombalinho, passa a denominar-se Malhadas, Pombalinho.
Distrito da Guarda
Concelho da Guarda
A escola 278853 Guarda n.º 12, Guarda (Sé), passa a denominar-se B. Torrão, Guarda (Sé).
Direcção Regional de Educação de Lisboa
Distrito de Lisboa
Concelho de Odivelas
A escola básica do 1.º ciclo 254447 Odivelas n.º 7, Odivelas, passa a denominar-se Famões n.º 3, Famões.
Direcção Regional de Educação do Algarve
2.3 - ...
Distrito de Faro
Concelho de Albufeira
Um lugar na escola 215508 Cerro do Ouro, Paderne (2).
Um lugar na escola 223049 Fontainhas, Ferreiras (4).
Um lugar na escola 235027 Mouraria, Albufeira (1).
Um lugar na escola 269463 Ribeira de Alte, Paderne (1).
Um lugar na escola 275128 Sesmarias, Albufeira (2).
Concelho de Aljezur
Um lugar na escola 202423 Aljezur, Aljezur (4).
Um lugar na escola 259858 Odeceixe, Odeceixe (2).
Concelho de Castro Marim
Um lugar na escola 205928 Azinhal, Azinhal (1).
Um lugar na escola 207093 Barrocal, Altura (1).
Um lugar na escola 228291 Junqueira, Castro Marim (1).
Um lugar na escola 270465 São Bartolomeu, Castro Marim (2).
Concelho de Faro
Um lugar na escola 204250 Areal Gordo, Faro (Sé) (4).
Três lugares na escola 216835 Conceição, Conceição (4).
Um lugar na escola 222069 Ferradeira, Conceição (2).
Dois lugares na escola 262596 Patacão, Faro (São Pedro) (3).
Um lugar na escola 273120 Santa Bárbara de Nexe, Santa Bárbara de Nexe (3).
Concelho de Lagoa
Um lugar na escola 221272 Estômbar, Estômbar (4).
Concelho de Loulé
Um lugar na escola 207615 Benfarras, Boliqueime (3).
Um lugar na escola 220899 Estação, Loulé (São Sebastião) (3).
Dois lugares na escola 271305 São Lourenço, Almancil (3).
Concelho de Portimão
Seis lugares na escola 266073 Portimão, Portimão (16)."
10 de Setembro de 2002. - Pelo Chefe do Gabinete, (Assinatura ilegível.)