Rectificação 1939/2002. - Por ter sido publicado com inexactidão no Diário da República, 2.ª série, n.º 203, de 3 de Setembro de 2002, o despacho 19 542/2002, rectifica-se que onde se lê "Licenciado Manuel José Serra Sousa Cardoso [...] em regime de substituição, ao abrigo da acção 5.3 do PRODEP, a que corresponde a remuneração ilíquida de Euro1479,73" deve ler-se "Licenciado Manuel José Serra Sousa Cardoso [...] em regime de tempo integral e em substituição ao abrigo da acção 5.3 do PRODEP, a que corresponde a remuneração ilíquida de Euro986,51".

13 de Setembro de 2002. - O Administrador, Fernando Manuel Pêgo da Silva Barros.