Rectificação 1908/2002. - Por ter saído com inexactidão a publicação inserta no Diário da República, 2.ª série, n.º 166, de 20 de Julho de 2002, a p. 12 796, col. 1.ª, rectifica-se que onde se lê:

"Despacho (extracto) n.º 16 316/2002. - [...] de 18 de Fevereiro de 2002 [...] Licenciada Sofia Lourenço da Costa Parracho [...] a partir de 18 de Fevereiro de 2002, inclusive, e até 31 de Setembro de 2002"

deve ler-se:

"Despacho (extracto) n.º 16 316/2002. - [...] de 18 de Fevereiro de 2002 [...] Licenciada Sofia Lourenço da Costa Parracho [...] a partir de 18 de Fevereiro de 2002, inclusive, e até 13 de Setembro de 2002".

12 de Agosto de 2002. - A Directora, em regime de substituição, Maria de Fátima Moreira Duarte.