Aviso 9868/2002, de 18 de Setembro
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Corpo emitente:
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Além-Rio
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Fonte: Diário da República n.º 216/2002, Série II de 2002-09-18.
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Data:
2002-09-18
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Documento na página oficial do DRE
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Secções desta página::
Aviso 9868/2002 (2.ª série). - Nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 132.º do ECD (circular n.º 30/98/DEGRE) e no artigo 95.º do Decreto-Lei 100/99, torna-se público que se encontra afixada no placard da sede do Agrupamento Além-Rio a lista de antiguidade do pessoal docente deste estabelecimento de ensino relativa a 31 de Agosto de 2002.
Os docentes dispõem de 30 dias a contar da data da publicação deste aviso para reclamar da referida lista, nos termos do n.º 1 do artigo 98.º do mesmo diploma.
5 de Setembro de 2002. - A Presidente do Conselho Executivo, Terezinha Maria Almeida Pereira.
- Extracto do Diário da República original:
https://dre.tretas.org/dre/2055044.dre.pdf .
Este documento liga ao seguinte documento (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):
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1999-03-31 -
Decreto-Lei
100/99 -
Presidência do Conselho de Ministros
Estabelece o regime de férias, faltas e licenças dos funcionários e agentes, ainda que em regime de tempo parcial, da administração central, regional e local, incluindo os institutos públicos que revistam a natureza de serviços personalizados ou de fundos públicos.
NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a
leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por
quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.
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