Deliberação 1414/2002. - Por deliberação do Conselho Superior do Ministério Público de 4 de Julho de 2002:
Licenciada Paula Maria Guerra Honório, procuradora-geral-adjunta na Secção de Contencioso Administrativo do Tribunal Central Administrativo - nomeada em comissão de serviço e colocada no Supremo Tribunal Administrativo.
Licenciado Rui Fernando Henriques de Almeida Bastos, procurador-geral-adjunto em comissão de serviço como inspector do Ministério Público - transferido e colocado, a seu pedido, na sede do distrito judicial de Évora.
Licenciado António Rui de Sousa Castanheira, procurador-geral-adjunto em regime de destacamento como auxiliar na Secção de Contencioso Administrativo do Tribunal Central Administrativo - colocado, a seu pedido, na Secção de Contencioso Administrativo do Tribunal Central Administrativo.
Licenciado Lourenço Gonçalves Nogueiro, procurador-geral-adjunto em comissão de serviço como auditor jurídico - colocado, a seu pedido, em regime de destacamento como auxiliar na sede do distrito judicial de Lisboa.
Licenciado José Joaquim Pestana de Vasconcelos Pereira, procurador-geral-adjunto em regime de destacamento como auxiliar na sede do distrito judicial de Coimbra - transferido por conveniência de serviço e colocado no Tribunal da Relação de Guimarães.
Licenciado Manuel Ribeiro Soares, procurador-geral-adjunto em regime de destacamento como auxiliar na sede do distrito judicial de Lisboa - transferido e colocado, a seu pedido, no Tribunal da Relação de Guimarães.
Licenciado Manuel de Sousa Mendes, procurador-geral-adjunto em regime de destacamento como auxiliar na Secção de Contencioso Administrativo no Tribunal Central Administrativo - transferido e colocado, a seu pedido, no Tribunal da Relação de Guimarães.
Licenciado Vinício Augusto Pereira Ribeiro, procurador-geral-adjunto na sede do distrito judicial de Évora - transferido e colocado, a seu pedido, no Tribunal da Relação de Guimarães.
Licenciada Ruth Maria Ferreira de Castro, procuradora da República no Tribunal Tributário de 1.ª Instância do Porto - promovida a procuradora-geral-adjunta, nomeada em regime de destacamento como auxiliar e colocada na Secção do Contencioso Administrativo do Tribunal Central Administrativo.
Licenciado Amaro António Ferreira Neves, procurador da República no Círculo Judicial do Porto - promovido a procurador-geral-adjunto, nomeado em regime de destacamento como auxiliar e colocado na sede do distrito judicial de Lisboa.
Licenciado João Pedro Mendes Cabral, procurador da República no Círculo Judicial de Vila Real - promovido a procurador-geral-adjunto, nomeado em regime de destacamento como auxiliar e colocado na Secção do Contencioso Administrativo do Tribunal Central Administrativo.
Licenciado Francisco Alexandre Nogueira Ferreira Amorim, procurador da República no Círculo Judicial do Porto - transferido e colocado, a seu pedido, no Porto, Área de Jurisdição Criminal.
Licenciado Joaquim Bernardo Corte, procurador da República no Tribunal Administrativo de Círculo de Lisboa - nomeado em regime de destacamento como auxiliar e colocado, a seu pedido, no Tribunal Tributário de 1.ª Instância de Lisboa.
Licenciado Domingos Moreira da Costa Padrão, procurador da República no Tribunal Tributário de 1.ª Instância de Setúbal - transferido, a seu pedido, e colocado no Tribunal Tributário de 1.ª Instância do Porto.
Licenciado Raimundo Manuel da Silva Queirós, procurador da República no Círculo Judicial do Porto, Área de Jurisdição de Família e Menores - transferido, a seu pedido, e colocado no Porto, Área de Jurisdição Cível.
Licenciado António Augusto Vara Freire, procurador da República no Tribunal Administrativo de Círculo de Lisboa - transferido, a seu pedido, e colocado no Tribunal Tributário de 1.ª Instância de Lisboa.
Licenciado António Magalhães Pereira, procurador da República no Círculo Judicial de Bragança - transferido, a seu pedido, e colocado no Círculo Judicial de Vila Real.
Licenciada Leonor do Rosário Mesquita Furtado, procuradora da República em Lisboa, Área de Jurisdição Cível, em comissão eventual de serviço no Departamento Central de Investigação e Acção Penal - transferida e colocada, a seu pedido, no Tribunal Administrativo de Círculo de Lisboa, continuando na referida comissão de serviço.
Licenciado José Manuel Ribeiro Martins, procurador da República no Círculo Judicial de Sintra, em comissão de serviço na Inspecção-Geral da Administração Interna - transferido e colocado, a seu pedido, em Lisboa, Área de Jurisdição de Família e Menores, continuando na referida comissão de serviço.
Licenciada Amélia Maria Madeira Cordeiro, procuradora da República no Tribunal Administrativo de Círculo de Lisboa - nomeada em regime de destacamento como auxiliar e colocada, a seu pedido, em Lisboa, Área de Jurisdição Cível.
Licenciada Celeste Maria Lanita Campos, procuradora da República em regime de destacamento como auxiliar no Tribunal Administrativo de Círculo de Lisboa - colocada, a seu pedido, no Tribunal Administrativo de Círculo de Lisboa.
Licenciado António Manuel Machado, procurador da República na situação de disponibilidade - nomeado em regime de destacamento como auxiliar e colocado no Tribunal Tributário de 1.ª Instância do Porto.
Licenciado Ernesto Carlos dos Reis Vaz Pereira, procurador da República em regime de destacamento como auxiliar no Tribunal Tributário de 1.ª Instância do Porto - transferido, a seu pedido, e colocado no Círculo Judicial de Bragança.
Licenciado Vítor Manuel Vieira de Magalhães, procurador da República no Círculo Judicial de Sintra - nomeado em comissão de serviço e colocado no Departamento Central de Investigação e Acção Penal de Lisboa.
Licenciado José Eduardo Moreira Alves de Oliveira Guerra, procurador da República em regime de destacamento como auxiliar em Lisboa, Área de Jurisdição Criminal - nomeado em regime de destacamento como auxiliar e colocado, a seu pedido, em Lisboa, no Departamento de Investigação e Acção Penal.
Licenciado Manuel Gonçalves, procurador da República em regime de destacamento como auxiliar em Lisboa no Departamento de Investigação e Acção Penal - nomeado em regime de destacamento como auxiliar e colocado, a seu pedido, no Círculo Judicial de Coimbra.
Licenciado António Caetano do Vale, procurador da República em regime de destacamento como auxiliar no Círculo Judicial de Torres Vedras - transferido, a seu pedido, e colocado no Círculo Judicial de Penafiel.
Licenciada Carla Paula Bello da Silveira Baptista Lamego, procuradora da República em regime de destacamento como auxiliar no Tribunal Administrativo de Círculo de Lisboa - colocada, a seu pedido, no Tribunal Administrativo de Círculo de Lisboa.
Licenciada Maria Manuela Galvão Ribeiro, procuradora da República no Círculo Judicial de Ponta Delgada - nomeada em regime de destacamento como auxiliar e colocada, a seu pedido, em Lisboa, Área de Jurisdição Criminal.
Licenciada Maria Antonieta Carrasco Serrano Ramos Borges, procuradora da República em regime de destacamento como auxiliar em Lisboa, Área de Jurisdição Cível - nomeada em comissão de serviço e colocada em Lisboa, Departamento Central de Investigação e Acção Penal.
Licenciado João Manuel de Matos Ramos, procurador da República em regime de destacamento como auxiliar no Círculo Judicial de Vila Franca de Xira - nomeado em comissão de serviço e colocado em Lisboa, no Departamento Central de Investigação e Acção Penal.
Licenciado Emílio António Sampaio Correia, procurador da República em regime de destacamento como auxiliar no Círculo Judicial de Gondomar - nomeado em regime de destacamento como auxiliar e colocado, a seu pedido, no Tribunal Administrativo de Círculo de Lisboa.
Licenciado Jaime Nunes Dias Gaspar Júnior, procurador da República no Círculo Judicial de Évora - nomeado em regime de destacamento como auxiliar e colocado, a seu pedido, em Lisboa, Área de Jurisdição Laboral.
Licenciada Maria Patrícia Raposo Gouveia Pinto Henriques, procuradora-adjunta na comarca de Lisboa, Área de Jurisdição Criminal - promovida por concurso a procuradora da República, nomeada em regime de destacamento como auxiliar e colocada, a seu pedido, no Tribunal Administrativo de Círculo de Lisboa.
Licenciado Carlos João Frade Lobato Ferreira, procurador-adjunto na comarca de Cascais - promovido por concurso a procurador da República, nomeado em regime de destacamento como auxiliar e colocado, a seu pedido, no Círculo Judicial de Sintra.
Licenciado Jorge Manuel Almeida dos Reis Bravo, procurador-adjunto na comarca de Braga - promovido por concurso a procurador da República, nomeado em regime de destacamento como auxiliar e colocado, a seu pedido, no Círculo Judicial de Gondomar.
Licenciado José António Melo Correia de Carvalho, procurador-adjunto na comarca de Espinho - promovido por concurso a procurador da República, nomeado em regime de destacamento como auxiliar e colocado, a seu pedido, no Círculo Judicial de Vila Nova de Gaia.
Licenciado José Francisco Gomes Veras, procurador-adjunto na comarca de Setúbal - promovido por concurso a procurador da República, nomeado em regime de destacamento como auxiliar e colocado, a seu pedido, no Tribunal Tributário de 1.ª Instância de Setúbal.
Licenciado Fernando Jorge Fonseca de Azevedo Vieira, procurador-adjunto na comarca de Tomar - promovido por concurso a procurador da República e colocado no Círculo Judicial de Évora.
Licenciado Tiago Afonso Lopes de Miranda, procurador-adjunto na comarca de Coimbra, Departamento de Investigação e Acção Penal - promovido por concurso a procurador da República e colocado no Porto, Área de Jurisdição Laboral.
Licenciado Viriato Gonçalves Reis, procurador-adjunto, em comissão de serviço como subinspector-geral do Ministério do Trabalho e Solidariedade - promovido por antiguidade a procurador da República e colocado no Tribunal Tributário de 1.ª Instância de Setúbal, continuando na referida comissão de serviço.
Licenciada Maria José Lascas Fernandes, procuradora-adjunta na comarca de Vagos - promovida por antiguidade a procuradora da República, nomeada em regime de destacamento como auxiliar e colocada no Círculo Judicial de Vila Franca de Xira.
Licenciada Eliete de Fátima Carreira Fidalgo Dias, procuradora-adjunta na comarca do Barreiro - promovida por concurso a procuradora da República, nomeada em regime de destacamento como auxiliar e colocada no Círculo Judicial do Funchal.
Licenciado Paulo Óscar Pinto de Sousa, procurador-adjunto na comarca de Valongo - promovido por concurso a procurador da República e colocado no Círculo Judicial de Ponta Delgada.
Licenciado Joaquim Miguel Patrício, procurador-adjunto na comarca de Oeiras - promovido por antiguidade a procurador da República, nomeado em regime de destacamento como auxiliar e colocado em Lisboa, Área de Jurisdição Cível.
Licenciada Maria Estela de Almeida Mourato, procuradora-adjunta na comarca de Lisboa, Área de Jurisdição Cível - promovida por antiguidade a procuradora da República, nomeada em regime de destacamento como auxiliar e colocada no Tribunal Administrativo de Círculo de Lisboa.
Licenciado Jorge Manuel Martins Casaca, procurador-adjunto na comarca de Guimarães transferido, a seu pedido, e colocado na comarca de Braga.
Licenciado Armindo Alfredo Reboredo, procurador-adjunto na comarca de Leiria - transferido, a seu pedido, e colocado na comarca de Cascais.
Licenciada Maria do Carmo Castro Paiva, procuradora-adjunta na comarca de Guimarães - transferida, a seu pedido, e colocada na comarca de Fafe.
Licenciado José Manuel Branco Porfírio, procurador-adjunto no Porto, Juízos Criminais - transferido, a seu pedido, e colocado no Porto, Departamento de Investigação e Acção Penal.
Licenciado José Soalheiro Régio, procurador-adjunto na comarca de Sesimbra - transferido, a seu pedido, e colocado na comarca de Almada.
Licenciada Maria de Jesus Martins Barquina, procuradora-adjunta na comarca de Matosinhos - transferida, a seu pedido, e colocada na comarca de Valongo.
Licenciada Maria da Graça Valério Vicente da Silveira de Azevedo, procuradora-adjunta na comarca de Mafra, em comissão de serviço no Centro de Estudos Judiciários - transferida, a seu pedido, e colocada na comarca de Cascais.
Licenciado Rómulo Augusto Marreiros Mateus, procurador-adjunto na comarca de Vila Franca de Xira, em comissão de serviço na Direcção-Geral dos Serviços Prisionais - transferido, a seu pedido, e colocado em Lisboa, Departamento de Investigação e Acção Penal, continuando na referida comissão de serviço.
Licenciada Alda Filomena Ribeiro de Oliveira, procuradora-adjunta na situação de disponibilidade - colocada, a seu pedido, em Lisboa, Área de Jurisdição Criminal.
Licenciado José Elísio d'Ávila Martins da Fonseca, procurador-adjunto na comarca de Valongo - transferido, a seu pedido, e colocado no Porto, Área de Jurisdição Cível.
Licenciada Elisabete da Costa Matos, procuradora-adjunta na situação de disponibilidade - colocada, a seu pedido, em Lisboa, Departamento de Investigação e Acção Penal.
Licenciada Elina Maria Lopes Cardoso, procuradora-adjunta na comarca de Amarante - transferida, a seu pedido, e colocada na comarca do Porto.
Licenciado João Eugénio Serpa Botelho de Melo, procurador-adjunto na comarca de Mafra - transferido, a seu pedido, e colocado na comarca de Sintra.
Licenciada Eugénia Maria Calado Ferreira Morgado, procuradora-adjunta na comarca de Vila Franca de Xira - nomeada em regime de destacamento como auxiliar e colocada, a seu pedido, em Lisboa, Área de Jurisdição Criminal.
Licenciado Ramiro Manuel Patrício dos Santos, procurador-adjunto na comarca de Arcos de Valdevez - transferido, a seu pedido, e colocado na comarca de Ponte de Lima.
Licenciado José Albino Ribeiro Teixeira, procurador-adjunto na comarca de Felgueiras - transferido, a seu pedido, e colocado na comarca de Amarante.
Licenciado António Carlos Monteiro Alves, procurador-adjunto na comarca do Fundão - nomeado em regime de destacamento como auxiliar e colocado, a seu pedido, na comarca da Covilhã.
Licenciado José Augusto Ferreira Gomes da Silva, procurador-adjunto na comarca de Oliveira do Bairro - transferido, a seu pedido, e colocado em Coimbra, Departamento de Investigação e Acção Penal.
Licenciado João Carlos Fernandes Diniz Ferreira, procurador-adjunto na comarca de Évora - transferido, a seu pedido, e colocado em Lisboa, Área de Jurisdição Cível.
Licenciada Venília da Silva Ferreira Guimarães, procuradora-adjunta na comarca do Porto - nomeada em regime de destacamento como auxiliar e colocada, a seu pedido, no Porto, Departamento de Investigação e Acção Penal.
Licenciada Helena Paula dos Santos Nisa Rato Azevedo de Matos, procuradora-adjunta na comarca de Cantanhede - transferida, a seu pedido, e colocada em Coimbra, Departamento de Investigação e Acção Penal.
Licenciada Sara Cristina Peres Ferreira, procuradora-adjunta na comarca de Sesimbra - transferida, a seu pedido, e colocada na comarca de Setúbal.
Licenciada Albertina Maria da Silva de Macedo Francisco, procuradora-adjunta em regime de destacamento como auxiliar em Lisboa, Área Criminal - colocada, a seu pedido, em Lisboa, Área de Jurisdição Criminal.
Licenciada Olga Maria Lopes do Amaral Fartura, procuradora-adjunta em Évora, Departamento de Investigação e Acção Penal - transferida, a seu pedido, e colocada na comarca do Fundão.
Licenciado António José da Silva Gonçalves, procurador-adjunto na comarca de Olhão da Restauração - transferido, a seu pedido, e colocado na comarca de Vagos.
Licenciado José Fernando Magalhães Soares Tomé, procurador-adjunto na comarca de Santa Maria da Feira - transferido, a seu pedido, e colocado na comarca de Espinho.
Licenciada Elisabete Cascais Schanderl, procuradora-adjunta na comarca de Sintra - transferida, a seu pedido, e colocada na comarca de Ponta Delgada.
Licenciada Isabel Maria Fernandes Dias, procuradora-adjunta na comarca de Almada - transferida, a seu pedido, e colocada na comarca de Sesimbra.
Licenciado Manuel António Pelicano Antunes, procurador-adjunto na comarca de Ponta Delgada - transferido, a seu pedido, e colocado na comarca de Santarém.
Licenciado José Luís Pereira Forte, procurador-adjunto na situação de disponibilidade - nomeado em regime de destacamento como auxiliar e colocado, a seu pedido, na comarca de Sintra.
Licenciado Jorge Manuel Semedo Pereira de Jesus Rovisco, procurador-adjunto na comarca de Sintra - nomeado em regime de destacamento como auxiliar e colocado, a seu pedido, em Lisboa, Departamento de Investigação e Acção Penal.
Licenciada Maria da Conceição Desterro Monteiro, procuradora-adjunta na comarca de Gondomar - transferida, a seu pedido, e colocada em Coimbra, Departamento de Investigação e Acção Penal.
Licenciado António Filipe Gaspar da Costa Maciel, procurador-adjunto em regime de destacamento como auxiliar na comarca de Celorico da Beira - transferido, a seu pedido, e colocado na comarca de Santa Comba Dão.
Licenciada Maria Rosa de Sousa Pereira, procuradora-adjunta na comarca de Ourém - transferida, a seu pedido, e colocada na comarca de Leiria.
Licenciada Alexandra Cristiana Vicente Ferreira, procuradora-adjunta na comarca de Barcelos - transferida, a seu pedido, e colocada na comarca da Maia.
Licenciada Bárbara Cristina Jorge Mesquita Alves, procuradora-adjunta na comarca da Maia - transferida, a seu pedido, e colocada na comarca de Santa Maria da Feira.
Licenciado Paulo Fernando Namora Teixeira de Moura, procurador-adjunto na comarca de Vila do Conde - transferido, a seu pedido, e colocado na comarca de Matosinhos.
Licenciado Pedro Nuno de Carvalho Figueiredo, procurador-adjunto na comarca do Cartaxo - nomeado em regime de destacamento como auxiliar e colocado, a seu pedido, na comarca de Sintra.
Licenciada Maria Joana de Sousa Dias, procuradora-adjunta na comarca de Santa Maria da Feira - transferida, a seu pedido, e colocada no Porto, Área de Jurisdição Criminal.
Licenciado Nuno Miguel Pinto da Silva Salgado, procurador-adjunto na comarca de Águeda - transferido, a seu pedido, e colocado na comarca de Cantanhede.
Licenciada Maria Laurentina Guerreiro Custódio, procuradora-adjunta na comarca de Loulé - transferida, a seu pedido, e colocada na comarca de Oeiras.
Licenciado Mário António Simões Lourenço de Neves Cunha, procurador-adjunto na comarca de Vila Franca do Campo - transferido, a seu pedido, e colocado na comarca de Ponta Delgada.
Licenciada Sandra Oliveira Pontes, procuradora-adjunta na comarca de Ponta Delgada - transferida, a seu pedido, e colocada na comarca de Esposende.
Licenciado José António Mendonça Leitão, procurador-adjunto em regime de destacamento como auxiliar na comarca de Almada colocado, a seu pedido, na comarca de Almada.
Licenciado Pedro Miguel Faria da Silva, procurador-adjunto na comarca de Paredes - transferido, a seu pedido, e colocado no Porto, Área de Jurisdição Criminal.
Licenciado Paulo Miguel de Sousa Balsemão Campos, procurador-adjunto na comarca de Barcelos - transferido, a seu pedido, e colocado na comarca de Vila do Conde.
Licenciada Carla Susana Teixeira Figueiredo, procuradora-adjunta na comarca de Setúbal - transferida, a seu pedido, e colocada na comarca do Barreiro.
Licenciada Ana Isabel da Cruz Branco Centeio, procuradora-adjunta na comarca de Abrantes - transferida, a seu pedido, e colocada em Évora, Departamento de Investigação e Acção Penal.
Licenciada Ana Claúdia Perfeito de Oliveira Porto e Alcoforado Alves, procuradora-adjunta na comarca de Torres Vedras - transferida, a seu pedido, e colocada na comarca de Vila Franca e Xira.
Licenciado Francisco Rui Moreira da Silva Varandas Fernandes, procurador-adjunto na comarca de Paços de Ferreira - transferido, a seu pedido, e colocado na comarca de Valongo.
Licenciada Ana Margarida Campos de Sousa Dinis, procuradora-adjunta na comarca de Estarreja - transferida, a seu pedido, e colocada na comarca de Oliveira do Bairro.
Licenciada Alexandra do Rosário da Silva Alves, procuradora-adjunta na comarca de Vila Nova de Famalicão - transferida, a seu pedido, e colocada na comarca de Águeda.
Licenciada Anabela Sofia de Oliveira Marques Furtado, procuradora-adjunta em regime de destacamento como auxiliar na comarca de Mafra - colocada, a seu pedido, na comarca de Mafra.
Licenciado Eduardo Manuel Soeiro Cardoso, procurador-adjunto na comarca de Bragança - transferido, a seu pedido, e colocado na comarca da Guarda.
Licenciada Manuela Maria Ribeiro Lima, procuradora-adjunta na comarca do Porto, Área Criminal - transferida, a seu pedido, e colocada na comarca do Funchal.
Licenciado Manuel António Nunes Ferrão, procurador-adjunto na comarca de Benavente - transferido, a seu pedido, e colocado na comarca de Vila Franca de Xira.
Licenciado António Manuel da Rocha Soares, procurador-adjunto na comarca de Santiago do Cacém - transferido, a seu pedido, e colocado na comarca de Mafra.
Licenciada Maria da Graça Alves Lopes de Andrade Moreira, procuradora-adjunta na comarca de Loulé - transferida, a seu pedido, e colocada na comarca de Évora.
Licenciado José Carlos Serrão Teixeira, procurador-adjunto em regime de destacamento como auxiliar na comarca de Gondomar - colocado, a seu pedido, na comarca de Amarante.
Licenciado Rui Manuel de Jesus Batista, procurador-adjunto em regime de destacamento como auxiliar na comarca do Cadaval - colocado, a seu pedido, na comarca de Torres Vedras.
Licenciada Ana Catarina Mota Fernandes, procuradora-adjunta em regime de destacamento como auxiliar na comarca da Mealhada - colocada, a seu pedido, na comarca da Marinha Grande.
Licenciada Natacha Cristina de Menezes Borges de Pinho, procuradora-adjunta em regime de destacamento como auxiliar na comarca do Porto - colocada, a seu pedido, na comarca de Barcelos.
Licenciado Manuel Filipe Leal, procurador-adjunto em regime de destacamento como auxiliar na comarca de Ferreira do Zêzere - colocado, a seu pedido, na comarca de Setúbal.
Licenciado Paulo Jorge Souto Mendes de Castro, procurador-adjunto em regime de destacamento como auxiliar na comarca do Porto - colocado, a seu pedido, na comarca de Gondomar.
Licenciada Carla Ferreira de Oliveira, procuradora-adjunta em regime de destacamento como auxiliar na comarca de Vila Nova da Cerveira - colocada, a seu pedido, na comarca de Barcelos.
Licenciado Luís Miguel Rabaçal de Carvalho, procurador-adjunto em regime de destacamento como auxiliar na comarca de Fafe - colocado, a seu pedido, na comarca do Porto.
Licenciado Miguel Ângelo Gomes Eugénio Carmo, procurador-adjunto em regime de destacamento como auxiliar na comarca de Alcácer do Sal - nomeado em regime de destacamento como auxiliar - colocado, a seu pedido, na comarca de Sesimbra.
Licenciada Sandra Maria Calisto Soares, procuradora-adjunta em regime de destacamento como auxiliar na comarca de Figueiró dos Vinhos - colocada, a seu pedido, na comarca de Paços de Ferreira.
Licenciada Aida Maria Queirós Aranha Malheiro de Macedo, procuradora-adjunta em regime de destacamento como auxiliar na comarca de Gondomar - colocada, a seu pedido, na comarca de Gondomar.
Licenciado José António Lopes Ranito, procurador-adjunto em regime de destacamento como auxiliar em Lisboa, Área de Jurisdição Cível - nomeado em regime de destacamento como auxiliar e colocado, a seu pedido, em Lisboa, Área de Jurisdição Cível.
Licenciado Carlos Filipe Lima Preces Ferreira, procurador-adjunto em regime de destacamento como auxiliar na comarca de Tábua - colocado, a seu pedido, na comarca de Porto de Mós.
Licenciada Ana Margarida Ferreira dos Santos, procuradora-adjunta em regime de destacamento como auxiliar na comarca de Cinfães - colocada, a seu pedido, na comarca do Porto.
Licenciada Susana Maria Melim Saavedra, procuradora-adjunta em regime de destacamento como auxiliar na comarca de Amarante - colocada, a seu pedido, na comarca de Paredes.
Licenciada Dulce Maria Pereira Costa Marta, procuradora-adjunta em regime de destacamento como auxiliar em Lagos - nomeada em regime de destacamento como auxiliar e colocada, a seu pedido, na comarca de Setúbal.
Licenciado Vítor Ângelo Correia da Silva, procurador-adjunto em regime de destacamento como auxiliar na comarca de Castro D'Aire - colocado, a seu pedido, na comarca de Estarreja.
Licenciado Rui Pedro Correia Ramos Marques, procurador-adjunto em regime de destacamento como auxiliar na comarca de Amares - colocado, a seu pedido, na comarca de Guimarães.
Licenciada Katya Melanie da Cruz do Nascimento Lopes Fernandes, procuradora-adjunta em regime de destacamento como auxiliar na comarca de Reguengos de Monsaraz - colocada, a seu pedido, na comarca de Benavente.
Licenciada Ana Helena Pires Costa de Bastos Monteiro, procuradora-adjunta em regime de destacamento como auxiliar na comarca de Peso da Régua - colocada, a seu pedido, na comarca de Santa Maria da Feira.
Licenciado Luís Filipe Cabral Almiro Pinto Ferreira, procurador-adjunto em regime de destacamento como auxiliar na comarca de Santa Comba Dão - colocado, a seu pedido, na comarca de Peso da Régua.
Licenciada Maria João de Abreu Clemente Duarte dos Santos Ferreira, procuradora-adjunta em regime de destacamento como auxiliar na comarca de Lagos - colocada, a seu pedido, na comarca de Lagos.
Licenciada Sílvia de Brito Barrote Paiva, procuradora-adjunta em regime de destacamento como auxiliar na comarca de Cuba - colocada, a seu pedido, na comarca de Loulé.
Licenciado José Carlos de Jesus Ferreira Fernandes, procurador-adjunto em regime de destacamento como auxiliar na comarca da Nazaré - nomeado em regime de destacamento como auxiliar e colocado, a seu pedido, na comarca de Santarém.
Licenciada Isabel Maria de Carvalho Pinto Barreira dos Santos, procuradora-adjunta em regime de destacamento como auxiliar na comarca de Montalegre - colocada, a seu pedido, na comarca de Vila Real.
Licenciado Dino Rui dos Santos Almeida, procurador-adjunto em regime de destacamento como auxiliar na comarca de Almeida - colocado, a seu pedido, na comarca de Bragança.
Licenciada Cláudia Marina Lourenço Henriques dos Santos, procuradora-adjunta em regime de destacamento como auxiliar na comarca de Porto de Mós - colocada, a seu pedido, na comarca de Tomar.
Licenciado Carlos Rodrigo Pereira Fraga Figueiredo, procurador-adjunto em regime de destacamento como auxiliar na comarca de Santarém - colocado, a seu pedido, na comarca do Cartaxo.
Licenciada Susana Maria de Bourbon Faria Bravo, procuradora-adjunta em regime de destacamento como auxiliar na comarca de Marco de Canavezes - colocada, a seu pedido, na comarca de Gondomar.
Licenciada Raquel Maria Santos Carvalho, procuradora-adjunta em regime de destacamento como auxiliar na comarca de Monção - colocada, a seu pedido, na comarca de Vila Nova de Famalicão.
Licenciada Patrícia Alexandra Ferreira Barão, procuradora-adjunta em regime de destacamento como auxiliar na comarca de Ourique - colocada, a seu pedido, na comarca de Ourém.
Licenciada Ana Isabel Guerra Soares, procuradora-adjunta em regime de destacamento como auxiliar na comarca de Odemira - colocada, a seu pedido, na comarca de Santiago do Cacém.
Licenciado José Luís Gonzalez Vaz Bernard, procurador-adjunto em regime de destacamento como auxiliar na comarca de Silves - colocado, a seu pedido, na comarca de Abrantes.
Licenciado Adão Paulo Marinho da Conceição Carvalho, procurador-adjunto em regime de destacamento como auxiliar na comarca de Vieira do Minho - colocado, a seu pedido, na comarca de Guimarães.
Licenciado Rui Miguel Fernandes de Sousa Moreira, procurador-adjunto em regime de destacamento como auxiliar na comarca de Ribeira Grande - colocado, a seu pedido, na comarca de Ribeira Grande.
Licenciada Liliana Paula Feiticeiro Pereira, procuradora-adjunta em regime de destacamento como auxiliar na comarca de Vila Praia da Vitória - nomeada em regime de destacamento como auxiliar - colocada, a seu pedido, na comarca de Faro.
Licenciada Maria de Lurdes de Sousa Teixeira, procuradora-adjunta em regime de destacamento como auxiliar na comarca de Cabeceiras de Basto - colocada, a seu pedido, na comarca de Felgueiras.
Licenciada Maria Manuel Cachim Saraiva Rocha, procuradora-adjunta em regime de destacamento como auxiliar na comarca de Loulé - colocada por conveniência de serviço na comarca de Loulé.
Licenciada Maria Paula de Matos Monteiro, procuradora-adjunta em regime de destacamento como auxiliar na comarca de Marco de Canavezes - colocada, a seu pedido, na comarca de Marco de Canavezes.
Licenciada Maria Goretti Barros de Oliveira Martins Silva Dias, procuradora-adjunta em regime de destacamento como auxiliar na comarca de Torre de Moncorvo - nomeada em regime de destacamento como auxiliar e colocada, a seu pedido, na comarca do Porto.
Licenciada Ana Cristina Nunes Catalão, procuradora-adjunta em regime de destacamento como auxiliar na comarca de Faro - colocada, a seu pedido, na comarca de Faro.
Licenciada Tahamara Amina Thurn-Valsassina dos Santos Dias, procuradora-adjunta em regime de destacamento como auxiliar na comarca de Vila Real - colocada, a seu pedido, na comarca do Funchal.
Licenciada Lurdes Maria Queirós da Fonseca, procuradora-adjunta em regime de destacamento como auxiliar na comarca de Chaves - colocada, a seu pedido, na comarca de Monção.
Licenciada Rita Alexandra Ramos Madeira dos Santos, procuradora-adjunta em regime de destacamento como auxiliar na comarca de Vila Real de Santo António - colocada, a seu pedido, na comarca de Vila Real de Santo António.
Licenciado João Manuel de Vasconcelos Machado Teixeira Alves, procurador-adjunto em regime de destacamento como auxiliar na comarca de Ponta do Sol - colocado, a seu pedido, na comarca de Marco de Canavezes.
Licenciado Tiago Nuno do Carmo Fernandes da Rocha Reis, procurador-adjunto em regime de destacamento como auxiliar na comarca do Funchal - colocado, a seu pedido, na comarca de Arcos de Valdevez.
Licenciada Maria Madalena Pereira Azevedo, procuradora-adjunta em regime de destacamento como auxiliar na comarca de Vila Pouca de Aguiar - colocada, a seu pedido, na comarca de Chaves.
Licenciado José Carlos Barreiros Freire, procurador-adjunto em regime de destacamento como auxiliar na comarca do Sabugal - colocado, a seu pedido, na comarca de Lagos.
Licenciada Sónia Maria Pinhão Raposo Pinela, procuradora-adjunta em regime de destacamento como auxiliar na comarca do Funchal - colocada, a seu pedido, na comarca do Funchal.
Licenciado António Manuel Ferreira Ventinhas, procurador-adjunto em regime de destacamento como auxiliar na comarca de Faro - colocado, a seu pedido, na comarca de Faro.
Licenciado José Joaquim Monteiro Ramos, procurador-adjunto em regime de destacamento como auxiliar na comarca de Faro - colocado, a seu pedido, na comarca de Faro.
Licenciada Edite Paula de Almeida Pinho, procuradora-adjunta em regime de destacamento como auxiliar na comarca de Moimenta da Beira - colocada por conveniência de serviço na comarca de Vila Real de Santo António.
Licenciado António Miguel Fernandes Madureira, procurador-adjunto em regime de destacamento como auxiliar na comarca de Faro - nomeado em regime de destacamento auxiliar - colocado, a seu pedido, na comarca de Faro.
Licenciada Sandra Paula Nunes Boavida Anselmo, procuradora-adjunta em regime de destacamento como auxiliar na comarca de Loulé - colocada, a seu pedido, na comarca de Loulé.
Licenciada Ana Sofia Ramos Salgado Gomes Pit - procuradora-adjunta em regime de destacamento como auxiliar na comarca de Vila Real de Santo António - colocada, a seu pedido, na comarca de Loulé.
Licenciada Maria José Gomez de Agrela Cabral de Soveral, procuradora-adjunta em regime de destacamento como auxiliar na comarca de Olhão - colocada por conveniência de serviço na comarca de Olhão.
Licenciada Isaura Maria Martins Ricardo, procuradora-adjunta em regime de destacamento como auxiliar na comarca do Funchal - colocada, a seu pedido, na comarca do Funchal.
Licenciada Maria Manuela Manso Perestrelo Cisneiros Ferreira, procuradora-adjunta em regime de destacamento como auxiliar na comarca do Funchal - colocada, a seu pedido, na comarca do Funchal.
Licenciada Maria Rosa da Costa Moreira, procuradora-adjunta em regime de destacamento como auxiliar na comarca de Santa Cruz - colocada por conveniência de pedido na comarca de Santa Cruz.
Licenciada Maria de Fátima Santos Maduro, procuradora-adjunta em regime de destacamento como auxiliar na comarca de Angra do Heroísmo - colocada, a seu pedido, na comarca de Silves.
Licenciado Paulo Jorge Martins Ribeiro, procurador-adjunto em regime de destacamento como auxiliar na comarca da Horta - colocado, a seu pedido, na comarca de Angra do Heroísmo.
Licenciado Alfredo Machado Chaves, procurador-adjunto em regime de destacamento como auxiliar na comarca de Santa Cruz - colocado por conveniência de serviço na comarca de Ponta do Sol.
Licenciada Leonor de Fátima Cunha Alvim, procuradora-adjunta em regime de destacamento como auxiliar na comarca do Funchal - colocada na comarca de Santa Cruz.
Licenciada Maria Silvina Cardoso Marcelino, procuradora-adjunta em regime de destacamento como auxiliar na comarca de Ponta do Sol - colocada, a seu pedido, na comarca de Albufeira.
Licenciada Fátima Maria Fernandes Henriques, procuradora-adjunta em regime de destacamento como auxiliar na comarca de Santa Cruz - colocada, a seu pedido, na comarca de Olhão.
(Prazo para aceitação da nomeação: 5 dias para os magistrados deslocados no continente; os magistrados deslocados entre as Regiões Autónomas e o continente, bem como os deslocados dentro das Regiões Autónomas, terão 15 dias.)
(Isentos de fiscalização prévia do Tribunal de Contas.)
10 de Setembro de 2002. - O Secretário, Jorge Albino Alves Costa.